*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria nº 567
Número: 567
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora MÁRCIA OLIMPIA BULHÕES XAVIER, matricula 1.392, portador da CNH 02601426318, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW GOL – placa LRL 7028
Portaria nº 566
Número: 566
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora RAQUEL TOLEDO BRANCO, matricula 507, portador da CNH 00494219654, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW GOL – placa LRL 7028
Portaria nº 565
Número: 565
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora TAINA DE OLIVEIRA SILVA, matricula 4.171, portador da CNH 06664924105, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: Toyota Étios – placa LTU 2B57
Portaria nº 564
Número: 564
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora SANDRA REGINA PEREIRA GONÇALVES, matricula 5.560, Técnico de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 20/10/2022.
Portaria nº 563
Número: 563
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora EVELINE MARIA LIMONGI DE MELLO, matricula 1.320, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 27/10/2022.
Portaria nº 562
Número: 562
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora NATALIA GUIMARÃES FRANÇA, matricula 3.578, Enfermeira de Família, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 12/10/2022.
Portaria nº 561
Número: 561
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora MARCIA PETERS WEYTINGH, matricula 1.981, Secretária de Unidade Escolar, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 07/11/2022.
Portaria nº 560
Número: 560
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
Conceder licença prêmio a servidora FRANCIANA DOS SANTOS MARTINS BITTENCOURT, matricula 2.427, Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2015/2020, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 09/11/2022.
Portaria nº 559
Número: 559
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor NILSON DA SILVA REZENDE, matrícula 3.582, Zelador de Unidade Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviço público, o s
Portaria nº 558
Número: 558
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ANA BEATRIZ GARRO AREIAS, matrícula 3.543, Secretária de Unidade Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia. Art. 2º - Homologo as Aferições e a Avaliação, nos termos do art. 22 da Lei n. 47/2013, assim, reconheço a estabilidade no serviço público
Portaria nº 557
Número: 557
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Designar a servidora MANUELLA DA SILVA MEDEIROS, matricula 5.671, para exercer a Função Gratificada de Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - FG-2, com validade a contar de 03/11/2022.
Portaria nº 556
Número: 556
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Designar a servidora RÚBIA ESTEVES MACHADO BRAGA, matricula 2.443, para exercer a Função Gratificada de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – FG-1, com validade a contar de 03/11/2022
Portaria nº 555
Número: 555
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Destituir a servidora RÚBIA ESTEVES MACHADO BRAGA, matricula 2.443, da Função Gratificada de Membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar –FG-2, instituída através da Portaria nº 24 de 04 janeiro de 2021, com validade a contar de 03/11/2022
Portaria nº 554
Número: 554
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Autorizar a permuta entre a servidora CAMILA DE ÁVILA PIRES GERBER Professora, matrícula nº 2.981, do Quadro Permanente deste Município e a servidora JOSIELE DE SOUZA SILVA OLIVEIRA, Professora, matricula nº 112.336-0 da Prefeitura Municipal de Areal, com os vencimentos, direitos e vantagens do cargo efetivo das servidoras sob a responsabilidade dos órgãos de origem, com validade a partir de 22/12/2022
Portaria nº 553
Número: 553
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
Revogar a Portaria nº 172 de 10 de março de 2021, que autorizou a permuta entre as servidoras ANA PAULA RAMOS JUNQUEIRA, Professora, matrícula nº 3.204 e JOSIELE DE SOUZA SILVA OLIVEIRA, Professora, matricula nº 112.336-0, com validade a partir de 22/12/2022.
Portaria nº 552
Número: 552
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora JAQUELINE TAVARES DOS SANTOS NORONHA, matricula 2.742, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 06/10/2022.
Portaria nº 551
Número: 551
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora KEILA PEIXOTO DE MOURA, matricula 3.388,Auxiliar de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 11/10/2022.
Portaria nº 550
Número: 550
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de dezembro de 2022
Conceder licença a servidora DELMA TEIXEIRA LIMA ARAUJO, matricula 5.552, Técnica de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 14/10/2022.
Portaria nº 549
Número: 549
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de dezembro de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. FRANÇOISIS PACHECO BENEVIDES DE OLIVEIRA Merendeira Referência II Salário mensal: R$ 1.124,39 (um mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos)
Portaria nº 548
Número: 548
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de dezembro de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. CLARISSA FEITAL DE OLIVEIRA SILVA Assistente Social Referência X Salário mensal: R$ 2.420,75 (dois mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e cinco centavos)