*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei nº 1661
Número: 1661
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1660
Número: 1660
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1659
Número: 1659
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2011
Regulamenta a Função Gratificada de Diretores e Diretores–Adjuntos nas Escolas Municipais, e dá outras providências.
Lei nº 1957
Número: 1957
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Lei nº 1658
Número: 1658
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita, para implantação do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior.
Lei nº 1657
Número: 1657
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Lei nº 1656
Número: 1656
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1655
Número: 1655
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1654
Número: 1654
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1653
Número: 1653
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1652
Número: 1652
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1651
Número: 1651
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1650
Número: 1650
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1649
Número: 1649
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1648
Número: 1648
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1647
Número: 1647
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1646
Número: 1646
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1645
Número: 1645
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1644
Número: 1644
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1643
Número: 1643
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.