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Lei nº 1622
Número: 1622
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2011
Concede título de utilidade pública municipal.
Lei nº 1621
Número: 1621
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1620
Número: 1620
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2011
Procede a Revisão Geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Lei nº 1619
Número: 1619
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre a criação de cargos de Provimento em Comissão na Estrutura Administrativa da Municipalidade e dá outras providências.
Lei nº 1618
Número: 1618
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2011
Procede a Revisão Geral dos vencimentos e concede reajuste salarial aos servidores da administração Direta e Indireta e dá outras providências
Lei nº 1617
Número: 1617
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2011
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2011
Anexos:
Lei nº 1616
Número: 1616
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite que cita, pare implantação do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior
Lei nº 1615
Número: 1615
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente
Lei nº 1614
Número: 1614
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1613
Número: 1613
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente
Lei nº 1612
Número: 1612
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente
Lei nº 1611
Número: 1611
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente
Lei nº 1610
Número: 1610
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Introduz alterações na Lei Municipal nº1.565 de 28 de maio de 2010, e dá outras providências
Lei nº 1609
Número: 1609
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Introduz alterações na Lei Municipal nº854, de 26 de novembro de 2002
Lei nº 1608
Número: 1608
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente
Lei nº 1607
Número: 1607
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Autoriza a cessão do imóvel que cita à Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências.
Lei nº 1606
Número: 1606
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Dispõe sobre a celebração de acordos judiciais pela Administração Municipal e fixa o valor das obrigações de pequeno valor no âmbito dos juizados especiais da Fazenda Pública
Lei nº 1605
Número: 1605
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1604
Número: 1604
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2010
Autoriza o município a ratificar o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Serrana e dá outras providências.
Lei nº 1603
Número: 1603
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente
