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Lei nº 1565
Número: 1565
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Vale do Rio Preto a instituir o Programa Especial de Recuperação Fiscal e dá outras providências
Lei nº 1564
Número: 1564
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2010
Autoriza o Município a ratificar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Sul e dá outras providências
Lei nº 1563
Número: 1563
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1562
Número: 1562
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente
Lei nº 1561
Número: 1561
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2010
Procede a Revisão Geral dos vencimentos dos servidores e dá outras providências
Lei nº 1560
Número: 1560
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1559
Número: 1559
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1558
Número: 1558
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2010
Institui o Sistema Municipal de Ensino de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências
Lei nº 1557
Número: 1557
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2010
Dispõe sobre o Microempreendedor Individual –MEI, de que trata a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº128/2008 do Governo Federal, no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências
Lei nº 1556
Número: 1556
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2010
Introduz alterações na Lei nº 114 de 24 abril de 1991, e dá outras providências.
Lei nº 1555
Número: 1555
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente
Lei nº 1554
Número: 1554
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente
Lei nº 1553
Número: 1553
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente
Lei nº 1552
Número: 1552
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1551
Número: 1551
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente
Lei nº 1550
Número: 1550
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita, para implantação do Programa Caminho da Escola
Lei nº 1549
Número: 1549
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1548
Número: 1548
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1547
Número: 1547
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, para o Programa PRONAT
Lei nº 1546
Número: 1546
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, para o Programa PRONAT
