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Lei nº 1582
Número: 1582
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita
Lei nº 1581
Número: 1581
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1580
Número: 1580
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1579
Número: 1579
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2010
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências
Lei nº 1578
Número: 1578
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1577
Número: 1577
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1576
Número: 1576
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1575
Número: 1575
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1574
Número: 1574
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1573
Número: 1573
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1572
Número: 1572
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1571
Número: 1571
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1570
Número: 1570
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1569
Número: 1569
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente
Lei nº 1568
Número: 1568
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2010
Altera o Art 2º da Lei nº 1.340 de 06/08/2007 e dá outras providências
Lei nº 1567
Número: 1567
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2010
Procede a Revisão Geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Lei nº 1566
Número: 1566
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1565
Número: 1565
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Vale do Rio Preto a instituir o Programa Especial de Recuperação Fiscal e dá outras providências
Lei nº 1564
Número: 1564
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2010
Autoriza o Município a ratificar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Sul e dá outras providências
Lei nº 1563
Número: 1563
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita