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Lei nº 1521
Número: 1521
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1520
Número: 1520
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1519
Número: 1519
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1518
Número: 1518
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2009
Regulamenta os procedimentos a serem adotados nos casos de alunos infrequentes e dá outras providências.
Lei nº 1517
Número: 1517
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1516
Número: 1516
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de outubro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1515
Número: 1515
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2009
Introduz alterações na Lei Municipal n.º 503, de 27 de agosto de 1997 e dá outras providências.
Lei nº 1514
Número: 1514
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1513
Número: 1513
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1512
Número: 1512
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Lei nº 1511
Número: 1511
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1.510
Número: 1510
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências
Lei nº 1510
Número: 1510
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Lei nº 1509
Número: 1509
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Dispõe sobre o Código Ambiental do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 1508
Número: 1508
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar passando a integrar o orçamento vigente, especificamente o FMDCA, até o limite que cita.
Lei nº 1507
Número: 1507
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1506
Número: 1506
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1505
Número: 1505
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1504
Número: 1504
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2009
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de São José do Vale do Rio Preto - DOSJ-e, e dá outras providências.
Lei nº 1503
Número: 1503
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2009
Cria o Centro Empresarial Pouso Alegre, na localidade de Pouso Alegre no Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
