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Lei nº 1502
Número: 1502
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2009
Cria o Centro Empresarial Pedras Brancas, na localidade de Pedras Brancas no Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei nº 1501
Número: 1501
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2009
Extingue os Cargos em Comissão que cita e dá outras providenciais.
Lei nº 1500
Número: 1500
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de agosto de 2009
Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Manejos de Resíduos Sólidos firmado entre os Entes Federados Municípios de Teresópolis, Sumidouro, Carmo, Sapucaia e São José do Vale do Rio Preto e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Lei nº 1499
Número: 1499
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita..
Lei nº 1498
Número: 1498
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita..
Lei nº 1497
Número: 1497
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
Lei nº 1496
Número: 1496
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2009
Introduz alterações na Lei nº 383, de 20 de setembro de 1995 e dá outras providências.
Lei nº 1495
Número: 1495
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1494
Número: 1494
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2009
Dá nova redação ao art. 26, da Lei nº. 612, de 1999.
Lei nº 1493
Número: 1493
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1492
Número: 1492
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente, para o Programa PRONAT.
Lei nº 1491
Número: 1491
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente, para o Programa PRONAT.
Lei nº 1490
Número: 1490
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1489
Número: 1489
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1488
Número: 1488
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente, até o limite que cita, para implantação do Programa de Intervenções Viárias –FINAME/PROVIAS.
Lei nº 1487
Número: 1487
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente
Lei nº 1486
Número: 1486
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita, para implantação do Programa Caminho da Escola.
Lei nº 1485
Número: 1485
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1484
Número: 1484
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2009
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providenciais.
Lei nº 1483
Número: 1483
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2009
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.
