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Lei nº 1461
Número: 1461
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2009
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1460
Número: 1460
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1459
Número: 1459
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1458
Número: 1458
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 1457
Número: 1457
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2009
Dispõe sobre a abertura de vagas e alteração da Lei Complementar nº 01, de 25 de junho de 1991, e dá outras providências.
Lei nº 1456
Número: 1456
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2009
Introduz alterações na Lei 400 de 18 de dezembro de1995, e dá outras providências
Lei nº 1455
Número: 1455
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2009
Institui verba indenizatória do exercício parlamentar, fixa seus limites e dá outras providências.
Lei nº 1462
Número: 1462
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2009
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 1454
Número: 1454
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Adicional, Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1446
Número: 1446
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Introduz alterações na Lei Municipal nº 1.435, de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 1445
Número: 1445
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1444
Número: 1444
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Autoriza a abertura de Crédito AdicionalSuplementar ao orçamento vigente, até olimite que cita.
Lei nº 1443
Número: 1443
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1442
Número: 1442
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1441
Número: 1441
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1440
Número: 1440
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1435
Número: 1435
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2008
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1434
Número: 1434
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2008
Insere no Calendário Oficial de Festividades do Município a Conferência Missionária de SEMIPA.
Lei nº 1433
Número: 1433
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2008
Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo e dá outras providências.
Lei nº 1407
Número: 1407
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2008
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
