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Lei nº 1313
Número: 1313
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2007
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1312
Número: 1312
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2007
Introduz alterações na Lei Municipal nº 1.294, de 31 de outubro de 2006 e dá outras providências.
Lei nº 1311
Número: 1311
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2007
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1310
Número: 1310
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2007
Dá denominação a logradouro público
Lei nº 1309
Número: 1309
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2007
Restaura os efeitos da Lei nº 1.228, de 2005 pelo prazo que estabelece.
Lei nº 1308
Número: 1308
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2007
Dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo e individual de passageiros do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei nº 1307
Número: 1307
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2007
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei nº 1306
Número: 1306
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2007
Denomina logradouros públicos nas localidades que cita e dá outras providências
Lei nº 1305
Número: 1305
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2007
Altera o anexo da Lei nº 308, de 27 de dezembro de 1993
Lei nº 1304
Número: 1304
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2007
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1302
Número: 1302
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2006
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1301
Número: 1301
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1300
Número: 1300
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, para implantação do Programa Bolsa Família.
Lei nº 1299
Número: 1299
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1298
Número: 1298
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, para o Projeto Dezembro Cultural 2006.
Lei nº 1297
Número: 1297
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1296
Número: 1296
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, para implantação do Programa Brasil Alfabetizado.
Lei nº 1295
Número: 1295
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 1294
Número: 1294
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2006
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei nº 1293
Número: 1293
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
