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Lei nº 1292
Número: 1292
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até limite que cita.
Lei nº 1291
Número: 1291
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2006
Estende denominação de logradouro público.
Lei nº 1290
Número: 1290
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2006
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1289
Número: 1289
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1683
Número: 1683
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de setembro de 2006
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Lei nº 1288
Número: 1288
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2006
Introduz alterações na Lei nº 1.223/05 e dá outras providências.
Lei nº 1287
Número: 1287
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1286
Número: 1286
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 1285
Número: 1285
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2006
Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão e cita e define as atribuições e dá outras providências.
Lei nº 1284
Número: 1284
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1283
Número: 1283
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2006
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 1281
Número: 1281
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1282
Número: 1282
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1280
Número: 1280
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1279
Número: 1279
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1278
Número: 1278
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1277
Número: 1277
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2006
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1275
Número: 1275
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2006
Dá denominação a passarela pública na localidade de Contendas.
Lei nº 1274
Número: 1274
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2006
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 1273
Número: 1273
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2006
Estabelece obrigatoriedade de inserção das informações que menciona em placas indicativas de obras públicas e dá outras providências.
