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Lei nº 1209
Número: 1209
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1207
Número: 1207
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2005
Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras à CERJ – Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro para o fim exclusivo de implantação de subestação de energia elétrica e dá outras providências.
Lei nº 1206
Número: 1206
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2005
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências.
Lei nº 1205
Número: 1205
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2005
Institui o Programa “Incubadora de Empresas” no Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei nº 1204
Número: 1204
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2005
Concede reconhecimento de utilidade pública municipal.
Lei nº 1202
Número: 1202
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1201
Número: 1201
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite para o Programa PAIF.
Lei nº 1200
Número: 1200
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 1199
Número: 1199
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1198
Número: 1198
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2005
Cria o cargo de Diretor-Presidente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha e dá outras providências.
Lei nº 1203
Número: 1203
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2005
Institui reserva para o atendimento à idosos nos programas habitacionais do Município.
Lei nº 1197
Número: 1197
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2005
Disciplina a instalação de Estações de Rádio Base (ERB’s), Microcélulas de Telefonia Celular (MTC’s) e equipamentos afins e dá outras providências.
Lei nº 1196
Número: 1196
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2005
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 1195
Número: 1195
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2005
Introduz alterações na Lei nº 1.159, de 27 de dezembro de 2004.
Lei nº 1192
Número: 1192
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2005
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1191
Número: 1191
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2005
Institui o Dia do Sim a ser comemorado no âmbito do Município no dia 6 de setembro.
Lei nº 1190
Número: 1190
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2005
Institui a cédula de identificação do Prefeito e do Vice-Prefeito e dá outras providências.
Lei nº 1189
Número: 1189
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2005
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1188
Número: 1188
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2005
Altera a Lei nº 429, de 13 de agosto de 1996, e dá outras providências.
Lei nº 1187
Número: 1187
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2005
Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
