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Lei nº 1171
Número: 1171
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2005
Extingue a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico-Social e dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, cria os cargos que menciona e dá outras providências.
Lei nº 1170
Número: 1170
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2005
Autoriza a utilização do símbolo que menciona e dá outras providências.
Lei nº 1169
Número: 1169
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre a criação de Função Gratificada de Secretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências.
Lei nº 1167
Número: 1167
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2005
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Lazer, cria os cargos que menciona e dá outras providências.
Lei nº 1166
Número: 1166
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2004
Cria no âmbito Municipal a atividade Gestão Financeira Escolar Descentralizada.
Lei nº 1165
Número: 1165
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1164
Número: 1164
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2004
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2005.
Lei nº 1163
Número: 1163
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2004
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1162
Número: 1162
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2004
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1161
Número: 1161
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2004
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1160
Número: 1160
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2004
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1159
Número: 1159
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2004
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1158
Número: 1158
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2004
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1157
Número: 1157
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2004
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1156
Número: 1156
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1155
Número: 1155
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1154
Número: 1154
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2004
Dá nova redação ao caput do art. 7º da Lei nº 182, de 1992.
Lei nº 1153
Número: 1153
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1152
Número: 1152
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2004
Concede reconhecimento de utilidade pública municipal.
Lei nº 1151
Número: 1151
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2004
Concede reconhecimento de utilidade pública municipal.
