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Lei nº 1110
Número: 1110
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2004
Denomina logradouro público na localidade de Jaguara.
Lei nº 1109
Número: 1109
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2004
Autoriza a celebração de Termo de Parceria com OSCIP, para prestação dos serviços que especifica na área de saúde e dá outras providências.
Lei nº 1108
Número: 1108
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1107
Número: 1107
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1.106
Número: 1106
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicionalespecial ao orçamento vigente, até olimite que cita.
Lei nº 1105
Número: 1105
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2004
Regulamenta a concessão de auxílios financeiros e subvenções sociais e/ou econômicas a entidades privadas.
Lei nº 1.104
Número: 1104
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1.103
Número: 1103
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1.102
Número: 1102
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1.101
Número: 1101
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1.100
Número: 1100
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1.099
Número: 1099
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1.098
Número: 1098
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1.097
Número: 1097
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1.096
Número: 1096
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1.095
Número: 1095
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1.094
Número: 1094
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1.093
Número: 1093
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2004
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1.092
Número: 1092
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2004
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1.091
Número: 1091
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
