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Lei nº 1151
Número: 1151
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2004
Concede reconhecimento de utilidade pública municipal.
Lei nº 1150
Número: 1150
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2004
Concede reconhecimento de utilidade pública municipal.
Lei nº 1149
Número: 1149
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1148
Número: 1148
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de novembro de 2004
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1147
Número: 1147
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1146
Número: 1146
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1145
Número: 1145
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1144
Número: 1144
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2004
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1143
Número: 1143
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1142
Número: 1142
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2004
Denomina logradouro público na localidade de Jaguara.
Lei nº 1141
Número: 1141
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de setembro de 2004
Fixa os subsídios de Vereadores, Prefeito, VicePrefeito e Secretários Municipais para a Quinta Legislatura e dá outras providências.
Lei nº 1140
Número: 1140
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1139
Número: 1139
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1138
Número: 1138
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1137
Número: 1137
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2004
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1136
Número: 1136
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1135
Número: 1135
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1134
Número: 1134
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita para implantação do Programa PAIF.
Lei nº 1133
Número: 1133
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1132
Número: 1132
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2004
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.