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Lei nº 1116
Número: 1116
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2004
Determina a leitura de trechos da Bíblia Sagrada nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino.
Lei nº 1137
Número: 1137
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1129
Número: 1129
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1128
Número: 1128
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1127
Número: 1127
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1126
Número: 1126
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2004
Autoriza a adoção das providências que cita na execução orçamentária do exercício em curso.
Lei nº 1125
Número: 1125
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1124
Número: 1124
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2004
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1123
Número: 1123
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2004
Autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1121
Número: 1121
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1119
Número: 1119
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2004
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Lei nº 1118
Número: 1118
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2004
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1115
Número: 1115
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1114
Número: 1114
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1113
Número: 1113
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1112
Número: 1112
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1111
Número: 1111
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2004
Denomina logradouro público na localidade de Jaguara.
Lei nº 1110
Número: 1110
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2004
Denomina logradouro público na localidade de Jaguara.
Lei nº 1109
Número: 1109
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2004
Autoriza a celebração de Termo de Parceria com OSCIP, para prestação dos serviços que especifica na área de saúde e dá outras providências.
Lei nº 1108
Número: 1108
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
