*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei nº 1.087
Número: 1087
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1.086
Número: 1086
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1.085
Número: 1085
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1.084
Número: 1084
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1.083
Número: 1083
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1.082
Número: 1082
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1.081
Número: 1081
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1.080
Número: 1080
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1.079
Número: 1079
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1.078
Número: 1078
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 1.077
Número: 1077
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2004
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1.076
Número: 1076
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2004
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1.075
Número: 1075
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2004
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 1.074
Número: 1074
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2004
Cria cargos de provimento em comissão na estrutura da Secretaria de Fazenda, e dá outras providências.
Lei nº 1.073
Número: 1073
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2004
Cria cargo de provimento em comissão na estrutura da Procuradoria Jurídica, e dá outras providências.
Lei nº 1.072
Número: 1072
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1.071
Número: 1071
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2004
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Lei nº 1.070
Número: 1070
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2004
Concede abono aos servidores municipais e dá outras providências.
Lei nº 1.069
Número: 1069
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 1.068
Número: 1068
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2003
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2004.