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Lei nº 987
Número: 987
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 986
Número: 986
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 985
Número: 985
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 984
Número: 984
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2003
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 983
Número: 983
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 982
Número: 982
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 981
Número: 981
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para a implantação do Projeto da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.
Lei nº 980
Número: 980
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de outubro de 2003
Introduz alterações na Lei Municipal nº114, de 24 de abril de 1991 e dá outras providências.
Lei nº 979
Número: 979
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de outubro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 978
Número: 978
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2003
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 977
Número: 977
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2003
Dá denominação a próprio municipal.
Lei nº 976
Número: 976
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2003
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 975
Número: 975
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 974
Número: 974
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 973
Número: 973
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de setembro de 2003
Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº746, de 2001, inserindo o chafariz da Praça Domingos Scali no “Patrimônio Histórico Municipal”.
Lei nº 972
Número: 972
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamentovigente.
Lei nº 971
Número: 971
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento vigente.
Lei nº 970
Número: 970
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 969
Número: 969
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 968
Número: 968
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
