*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 951
Número: 951
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 950
Número: 950
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 949
Número: 949
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 948
Número: 948
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 947
Número: 947
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 946
Número: 946
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 943
Número: 943
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 944
Número: 944
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 942
Número: 942
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2003
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da lei orçamentária de2004 e dá outras providências.
Lei nº 941
Número: 941
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 940
Número: 940
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 939
Número: 939
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 938
Número: 938
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 937
Número: 937
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 936
Número: 936
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 935
Número: 935
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 934
Número: 934
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 932
Número: 932
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2003
Suspende os efeitos da Lei nº 866, de 27 de dezembro de 2002.
Lei nº 931
Número: 931
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2003
Autoriza a abertura de crédito adiciona especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 930
Número: 930
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2003
Dá denominação a logradouro público.
