*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 907
Número: 907
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 906
Número: 906
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita, para implantação do Programa PRONAF.
Lei nº 905
Número: 905
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita, para implantação do Programa PRODESA.
Lei nº 904
Número: 904
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita a fim de implementar o projeto PRODESA.
Lei nº 903
Número: 903
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 902
Número: 902
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2003
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 901
Número: 901
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adiciona Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 900
Número: 900
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 899
Número: 899
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 898
Número: 898
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 897
Número: 897
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 896
Número: 896
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 895
Número: 895
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 894
Número: 894
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 893
Número: 893
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 892
Número: 892
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 891
Número: 891
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 890
Número: 890
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 889
Número: 889
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 888
Número: 888
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
