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Lei nº 791
Número: 791
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2002
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 790
Número: 790
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2002
Dá denominação a logradouro público.
Lei nº 789
Número: 789
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2002
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 788
Número: 788
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 787
Número: 787
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município, até o limite que cita.
Lei nº 786
Número: 786
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 785
Número: 785
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 784
Número: 784
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 783
Número: 783
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2002
Estabelece obrigatoriedade de fornecimento de lanches aos usuários do serviço municipal de saúde
Lei nº 782
Número: 782
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2002
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Lei nº 781
Número: 781
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 780
Número: 780
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 779
Número: 779
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita a fim de viabilizar a implantação do Convênio PRÓ-LIXO.
Lei nº 778
Número: 778
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 777
Número: 777
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 776
Número: 776
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de fevereiro de 2002
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, cria a Comissão Executiva de Controle Interno e dá outras providências.
Lei nº 775
Número: 775
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de fevereiro de 2002
Dispõe sobre a concessão de parcelamento para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
Lei nº 774
Número: 774
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de fevereiro de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 773
Número: 773
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de fevereiro de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 772
Número: 772
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de fevereiro de 2002
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
