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Lei nº 754
Número: 754
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município.
Lei nº 750
Número: 750
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2001
Denomina logradouro público na localidade de Jaguara.
Lei nº 749
Número: 749
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2001
Denomina logradouro público na localidade de Jaguara
Lei nº 747
Número: 747
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de outubro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita, a fim de viabilizar o aditamento ao Projeto REFORSUS.
Lei nº 746
Número: 746
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de outubro de 2001
Considera como partes integrantes do “Patrimônio Histórico Municipal”, os imóveis e obras de engenharia que cita e dá outras providências
Lei nº 745
Número: 745
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita, a fim de viabilizar a implantação do Convênio PRÓ-LIXO
Lei nº 744
Número: 744
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município
Lei nº 743
Número: 743
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município.
Lei nº 742
Número: 742
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 741
Número: 741
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2001
Autoriza a cessão do imóvel que cita ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Lei nº 740
Número: 740
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 739
Número: 739
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 738
Número: 738
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita a fim de viabilizar o aditamento a modernização gerencial do H.M.S.T. - Projeto REFORSUS
Lei nº 737
Número: 737
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita a fim de implementar o Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano.
Lei nº 736
Número: 736
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
Lei nº 735
Número: 735
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 734
Número: 734
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município
Lei nº 733
Número: 733
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 732
Número: 732
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita a fim de implementar o Projeto PRODESA.
Lei nº 731
Número: 731
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2001
Autoriza o parcelamento de débitos com o INSS e dá outras providências.
