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Lei nº 727
Número: 727
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2001
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita a fim de implementar o Projeto PRODESA.
Lei nº 726
Número: 726
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2001
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências
Lei nº 725
Número: 725
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2001
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências
Lei nº 724
Número: 724
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2001
Introduz alterações na Lei nº 400, de 18 de dezembro de 1995 e dá outras providências.
Lei nº 723
Número: 723
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Lei nº 722
Número: 722
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente até o limite que cita a fim de viabilizar o aditamento ao Projeto REFORSUS.
Lei nº 721
Número: 721
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2001
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Lei nº 720
Número: 720
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2001
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. – “Bolsa Escola”
Lei nº 719
Número: 719
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município
Lei nº 718
Número: 718
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município.
Lei nº 717
Número: 717
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2001
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita a fim de implantar o Programa de Ação Social em Saneamento (PASS).
Lei nº 716
Número: 716
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2001
Dispõe sobre a concessão do benefício do vale-transporte aos servidores municipais.
Lei nº 715
Número: 715
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2001
Dá nova redação ao inciso II do art. 5º e ao art. 8º da Lei nº 182, de 12 de maio de 1992.
Lei nº 714
Número: 714
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2001
Dá denominação a logradouro público
Lei nº 713
Número: 713
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2001
Introduz alterações na Lei nº 383, de 20 de setembro de 1995 e dá outras providências.
Lei nº 712
Número: 712
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2001
Regulamenta o recolhimento, guarda e destinação final, pelo Poder Público, de animais abandonados em praças, logradouros e vias públicas do Município e dá outras providências.
Lei nº 710
Número: 710
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2001
Denomina logradouro público.
Lei nº 709
Número: 709
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2001
Estima a Receita e Fixa a despesa da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha para o Exercício Financeiro de 2001.
Lei nº 708
Número: 708
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2001
Estima a Receita e Fixa a despesa do Fundo de Assistência Social para o Exercício Financeiro de 2001.
Lei nº 707
Número: 707
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2001
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Cultura para o Exercício Financeiro de 2001.
