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Lei nº 706
Número: 706
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2001
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde para o Exercício Financeiro de 2001
Lei nº 705
Número: 705
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2001
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Exercício Financeiro de 2001.
Lei nº 704
Número: 704
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2001
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2001.
Lei nº 703
Número: 703
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2000
Autoriza o Poder Executivo a utilizar a conta bancária que cita, na forma e condições estabelecidas
Lei nº 702
Número: 702
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2000
Introduz alterações na Lei nº 383, de 20 de setembro de 1995 e dá outras providências.
Lei nº 701
Número: 701
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2000
Concede o reconhecimento de utilidade pública municipal.
Lei nº 700
Número: 700
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2000
Dá denominação a logradouro público
Lei nº 699
Número: 699
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2000
Introduz alterações na Lei Municipal nº 539, de 22 de maio de 1998 e dá outras providências.
Lei nº 698
Número: 698
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2000
Denomina logradouro público situado no Roçadinho.
Lei nº 697
Número: 697
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2000
Denomina logradouro público situado no Morro Grande
Lei nº 696
Número: 696
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2000
Denomina logradouro público situado no Centro da Cidade
Lei nº 695
Número: 695
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2000
Fixa os subsídios mensais dos Secretários Municipais para o primeiro ano da Quarta Legislatura
Lei nº 694
Número: 694
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2000
Fixa o subsídio mensal do Vereador Presidente da Câmara Municipal para a Quarta Legislatura
Lei nº 693
Número: 693
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha
Lei nº 692
Número: 692
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
Lei nº 691
Número: 691
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2000
Denomina logradouro público
Lei nº 690
Número: 690
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
Lei nº 689
Número: 689
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2000
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente
Lei nº 688
Número: 688
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2000
Acrescenta parágrafo à Lei nº 672, de 23 de junho de 2000.
Lei nº 687
Número: 687
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2000
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente
