*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 686
Número: 686
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
Lei nº 685
Número: 685
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2000
Fixa os subsídios de Vereadores, Prefeito e Vice – Prefeito para a Quarta Legislatura.
Lei nº 684
Número: 684
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de agosto de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente
Lei nº 683
Número: 683
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2000
Introduz alteração na Lei nº 383, de 20 de setembro de 1995 e dá outras providências
Lei nº 682
Número: 682
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita a fim de viabilizar o aditamento ao Projeto REFORSUS
Lei nº 681
Número: 681
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2000
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Lei nº 680
Número: 680
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2000
Denomina logradouro público
Lei nº 679
Número: 679
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2000
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente
Lei nº 678
Número: 678
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2000
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita a fim de implantar o Programa de Atendimento Integral à Família
Lei nº 677
Número: 677
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2000
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente
Lei nº 676
Número: 676
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2000
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente do Município
Lei nº 675
Número: 675
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2000
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente
Lei nº 674
Número: 674
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2000
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente
Lei nº 673
Número: 673
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2000
Dá denominação a logradouro público
Lei nº 672
Número: 672
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2000
Dá denominação a logradouro público
Lei nº 671
Número: 671
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita a fim de implantar o Projeto da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
Lei nº 670
Número: 670
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita a fim de implantar o Projeto da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
Lei nº 669
Número: 669
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2000
Acrescenta parágrafo ao artigo 159 da Lei nº. 106, de 26 de dezembro de 1990
Lei nº 668
Número: 668
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita a fim de implantar o Programa de Ação Social em Saneamento (PASS).
Lei nº 667
Número: 667
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita a fim de implantar o Projeto da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
