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Decreto nº 1968
Número: 1968
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2009
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 1967
Número: 1967
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2009
Fixa o valor da UNIF-SJ e dá outras providências.
Decreto nº 1966
Número: 1966
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2009
Fixa o percentual de reajuste dos Tributos Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 1964
Número: 1964
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1963
Número: 1963
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1962
Número: 1962
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2009
Aprova Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada e dá outras providências
Decreto nº 1961
Número: 1961
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1960
Número: 1960
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1959
Número: 1959
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$28.000,00 (vinte e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1958
Número: 1958
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 112.436,76 (cento e doze mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1957
Número: 1957
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1956
Número: 1956
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1955
Número: 1955
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1954
Número: 1954
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1953
Número: 1953
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2009
Estabelece critérios para seleção das famílias beneficiárias com doação de unidades habitacionais e dá outras providências
Anexos:
Decreto nº 1965
Número: 1965
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2009
Suspende o pagamento o abono instituído pela Lei Municipal 1.467 de 15 de maio de 2009.
Decreto nº 1938
Número: 1938
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2009
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 500.000,00 ( quinhentos mil reais), ao orçamento vigente
Decreto nº 1937
Número: 1937
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2009
Regulamenta o Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 1936
Número: 1936
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), passando a integrar o orçamento vigente, especificamente o FMDCA.
Decreto nº 1935
Número: 1935
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao orçamento vigente.
