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Decreto nº 1668
Número: 1668
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2006
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e parte da rua São Francisco e da rua do Íris, nos locais que cita, no período de 13 a 15 de julho de 2006, e dá outras providências.
Decreto nº 1667
Número: 1667
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2006
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 27.944,40 (vinte e sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1666
Número: 1666
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2006
Fixa percentual de auxílio-escola para o 2° semestre de 2006, e dá outras providências.
Decreto nº 1665
Número: 1665
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2006
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$113.274,22 (cento e treze mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1664
Número: 1664
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 51.364,13 (cinqüenta e um mil, trezentos e sessenta e quatro reais e treze centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1663
Número: 1663
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2006
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 27.944,40 (vinte e sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos),ao orçamento vigente.
Decreto nº 1660
Número: 1660
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2006
Fixa o repasse à Câmara Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 1658
Número: 1658
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2006
Altera os horários de funcionamento dos Órgãos Administrativos Municipais, em virtude da Copa do Mundo 2006 e dá outras providências.
Decreto nº 1659
Número: 1659
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 52.432,00 (cinqüenta e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1657
Número: 1657
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2006
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mi lreais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1656
Número: 1656
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1655
Número: 1655
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2006
Altera o horário de funcionamento do Paço Municipal e demais órgãos administrativos municipais, nos dias 13 e 22 de junho de 2006 – 1ªfase da Copa do Mundo 2006.
Decreto nº 1649
Número: 1649
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1650
Número: 1650
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1648
Número: 1648
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 612.440,00 (seiscentos e doze mil, quatrocentos e quarenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1647
Número: 1647
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2006
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.228, de 25 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Decreto nº 1646
Número: 1646
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2006
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 700.142,00 (setecentos mil, cento e quarenta e dois reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1645
Número: 1645
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2006
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1644
Número: 1644
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2006
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), ao orçamento vigente, para implantação do Programa PETI.
Decreto nº 1643
Número: 1643
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2006
Revoga Parágrafo que cita e dá outras providências.
