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Decreto nº 1760
Número: 1760
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2007
Considera ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 1749
Número: 1749
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2007
Regulamenta o Artigo 196 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 02, de31 de julho de 1991 e dá outras providências.
Decreto nº 1738
Número: 1738
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2007
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
Decreto nº 1737
Número: 1737
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2007
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1744
Número: 1744
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2007
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1743
Número: 1743
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2007
Fixa o percentual de auxílio-escola para o 2ºsemestre de 2007, e dá outras providências.
Decreto nº 1742
Número: 1742
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2007
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 92.197,48 (noventa e dois mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1741
Número: 1741
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2007
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1740
Número: 1740
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2007
Reabre Crédito Adicional Especial, no valor de R$7.422,00 (sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1739
Número: 1739
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2007
Aprova Regimento Interno do Conselho Gestor Municipal do Programa Bolsa Família.
Decreto nº 1736
Número: 1736
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2007
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 309.839,78 (trezentos e nove mil,oito centos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos), ao orçamento vigente.
Lei nº 1320
Número: 1320
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2007
Denomina o logradouro que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1735
Número: 1735
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2007
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1734
Número: 1734
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2007
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 75.800,00 (setenta e cinco mil e oitocentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1733
Número: 1733
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2007
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1732
Número: 1732
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2007
Abre Crédito Adicional Especial, passando a integrar o orçamento vigente, especificamente do FMS, para implantação do CEO, até o limite que cita.
Decreto nº 1731
Número: 1731
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2007
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$855.970,00 (oitocentos e cinqüenta e cinco mil, novecentos e setenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1730
Número: 1730
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2007
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1729
Número: 1729
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2007
Institui a Comissão Municipal de Emprego e estabelece outras providências.
Decreto nº 1728
Número: 1728
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2007
Prorroga o prazo por 90 dias os efeitos do Decreto nº 1.715 de 10/01/2007.
