*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 695
Número: 695
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 694
Número: 694
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Fixa o Duodécimo orçamentário para o mês de outubro de 1996, do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 693
Número: 693
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil), ao orçamento vigente.
Decreto nº 692
Número: 692
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Considera ponto facultativo o dia 04 de outubro de 1996.
Decreto nº 691
Número: 691
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.300,00 (cinquenta e dois mil e trezentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 690
Número: 690
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 124.650,00 (cento e vinte quatro mil, seiscentos e cinquenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 689
Número: 689
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Autoriza a utilização do imóvel denominado "Lar do Ancião " na localidade de Contendas.
Decreto nº 683
Número: 683
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 682
Número: 682
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 124.600,00 (cento e vinte quatro mil e seiscentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 688
Número: 688
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 1996
Fixa o Duodécimo orçamentário para o mês de setembro de 1996, do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 687
Número: 687
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 686
Número: 686
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de setembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 685
Número: 685
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 1996
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 684
Número: 684
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 1996
Decreto luto oficial.
Decreto nº 681
Número: 681
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 1996
Aprova o Regime Interno da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha e dá outras providências.
Decreto nº 680
Número: 680
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 1996
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 679
Número: 679
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 1996
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte e mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 678
Número: 678
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 1996
Regulamenta a utilização provisória do trecho que cita, no período de 15 a18 agosto de 1996, e dá outras providências.
Decreto nº 677
Número: 677
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 1996
Fixa o Duodécimo orçamentário para o mês de agosto de 1996, do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 675
Número: 675
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 124.870,00 (cento e vinte quatro mil, oitocentos e setenta reais) ao orçamento vigente.
