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Decreto nº 765
Número: 765
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 1997
Revoga os Decretos que cita e dá outras providências.
Decreto nº 764
Número: 764
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 1997
Dispõe sobre a concessão de premiação deque trata o art. 3º, Parágrafo Único, da Lei nº 496, de 02 de julho de 1997, a servidores que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 763
Número: 763
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 1997
Dispõe sobre a concessão de funções gratificadas previstas no art. 2º da Lei nº 496, de 02 de julho de 1997, e dá outras providências.
Decreto nº 762
Número: 762
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 761
Número: 761
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 760
Número: 760
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 1997
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e da Estrada dos Pinheiros, nos locais que cita, no período de 23a 27 de julho de 1997, e dá outras providências.
Decreto nº 759
Número: 759
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 1997
Delega competência ao Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Social para assinar os contratos relativos a V Exposição Agropecuária de São José do Vale do Rio Preto.
Decreto nº 758
Número: 758
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 209.300,00 (duzentos e nove mil e trezentos reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 757
Número: 757
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 1997
Regulamenta o Artigo 196 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 02, de 31 de julho de 1991 e dá outras providências.
Decreto nº 756
Número: 756
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 755
Número: 755
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 1997
Dispõe sobre a instalação da sede do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 754
Número: 754
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 753
Número: 753
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 752
Número: 752
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 1997
Decreta luto oficial.
Decreto nº 751
Número: 751
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 1997
Considera ponto facultativo o dia 27 de março de 1997
Decreto nº 750
Número: 750
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 1997
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - Q.D.D., do Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 1997, e dá outras providências.
Decreto nº 749
Número: 749
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 1997
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - Q.D.D., do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o exercício de 1997, e dá outras providências.
Decreto nº 748
Número: 748
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 1997
Concede autorização a título precário, para exploração de serviço público de transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências.
Decreto nº 746
Número: 746
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 1997
Revoga os Decretos que cita e dá outras providências.
Decreto nº 732
Número: 732
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 1997
Prorroga o prazo que cita.
