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Decreto nº 707
Número: 707
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 706
Número: 706
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais)
Decreto nº 705
Número: 705
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 1996
Concede, autorização a título precário, para exploração de serviço público de transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências.
Decreto nº 704
Número: 704
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de novembro de 1996
Regulamenta a eleição para o Conselho de Administração do Fundo Municipal de Assistência a Saúde, Aposentadoria e Pensões, e dá outras providências.
Decreto nº 703
Número: 703
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de novembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar ao valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 698
Número: 698
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de novembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 702
Número: 702
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 1996
Considera ponto facultativo dia que cita.
Decreto nº 701
Número: 701
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 700
Número: 700
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 699
Número: 699
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 127.690,00 (cento e vinte sete mil, seiscentos e noventa reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 697
Número: 697
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 1996
Delega competência ao Procurador Jurídico Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 696
Número: 696
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 695
Número: 695
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 694
Número: 694
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Fixa o Duodécimo orçamentário para o mês de outubro de 1996, do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 693
Número: 693
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil), ao orçamento vigente.
Decreto nº 692
Número: 692
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Considera ponto facultativo o dia 04 de outubro de 1996.
Decreto nº 691
Número: 691
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.300,00 (cinquenta e dois mil e trezentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 690
Número: 690
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 124.650,00 (cento e vinte quatro mil, seiscentos e cinquenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 689
Número: 689
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Autoriza a utilização do imóvel denominado "Lar do Ancião " na localidade de Contendas.
Decreto nº 683
Número: 683
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) ao orçamento vigente.
