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Decreto nº 712
Número: 712
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 398.943,00 (trezentos e novecentos e oito mil, novecentos e quarenta e três reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 711
Número: 711
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 714
Número: 714
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 1996
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento de Tributos para o exercício de 1997.
Decreto nº 721
Número: 721
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 99.300,00 (noventa e nove mil e trezentos reais)
Decreto nº 710
Número: 710
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 1996
Decreta luto oficial.
Decreto nº 709
Número: 709
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 1996
Fixa o Duodécimo orçamentário para o mês de novembro de 1996, do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 708
Número: 708
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 707
Número: 707
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 706
Número: 706
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais)
Decreto nº 705
Número: 705
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 1996
Concede, autorização a título precário, para exploração de serviço público de transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências.
Decreto nº 704
Número: 704
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de novembro de 1996
Regulamenta a eleição para o Conselho de Administração do Fundo Municipal de Assistência a Saúde, Aposentadoria e Pensões, e dá outras providências.
Decreto nº 703
Número: 703
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de novembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar ao valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 698
Número: 698
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de novembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 702
Número: 702
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 1996
Considera ponto facultativo dia que cita.
Decreto nº 701
Número: 701
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 700
Número: 700
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 699
Número: 699
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 127.690,00 (cento e vinte sete mil, seiscentos e noventa reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 697
Número: 697
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 1996
Delega competência ao Procurador Jurídico Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 696
Número: 696
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 695
Número: 695
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais) ao orçamento vigente.
