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Decreto nº 569
Número: 569
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 1995
Delega competência a Secretária de Educação e Cultura para assinatura de Convênio e Termo Aditivo com o Estado do Rio de Janeiro.
Decreto nº 568
Número: 568
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 567
Número: 567
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 1995
Considera ponto facultativo o dia 13 de abril de 1995.
Decreto nº 566
Número: 566
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 1995
Fixa o Duodécimo Orçamentário para o mês de abril de 1995, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 565
Número: 565
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 1995
Fixa o valor de UFIR e dá outras providências.
Decreto nº 564
Número: 564
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 601
Número: 601
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 563
Número: 563
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 1995
Fixa o Duodécimo orçamentário para o mês de março de 1995, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 562
Número: 562
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 1995
Considera ponto facultativo os dias 27 e 1º, e dá outras providências.
Decreto nº 561
Número: 561
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 184.876,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos e setenta e seis reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 560
Número: 560
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 1995
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação, a área que cita e dá outras providências.
Decreto nº 559
Número: 559
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 1995
Fixa o Duodécimo orçamentário para o mês de fevereiro de 1995, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 557
Número: 557
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 1995
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 1995, e dá outras providências.
Decreto nº 556
Número: 556
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 1995
Concede aumentos aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Decreto nº 555
Número: 555
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 368
Número: 368
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 1995
Concede aumento ao vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Decreto nº 544
Número: 544
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 553
Número: 553
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 1995
Dela competência ao Diretor do Departamento Autônomo de Águas e Esgoto de São José do Vale do Rio Preto, para firmar Termos de Autorização para instalação de equipamentos.
Decreto nº 550
Número: 550
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 1995
Fixa o Duodécimo orçamentário para o mês de janeiro de 1995, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 549
Número: 549
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 1995
Fixa o valor da UFIR e dá outras providências.
