*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 468
Número: 468
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 1994
Considera ponto facultativo o dia 02 de junho de 1994.
Decreto nº 467
Número: 467
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 466
Número: 466
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 1994
Delega competência ao Chefe de Gabinete do Prefeito para assinatura do convênio e termo aditivo com o Governo Federal.
Decreto nº 465
Número: 465
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 464
Número: 464
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 100.500.00,00 (cem milhões e quinhentos mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 462
Número: 462
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 1994
Dispõe sobre o empenho e o pagamento das despesas expressas em URV das obrigações assumidas pelo Município até a emissão do REAL e dá outras providências.
Decreto nº 461
Número: 461
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 1994
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de maio de 1994, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 460
Número: 460
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 1994
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município.
Decreto nº 459
Número: 459
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 1994
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 458
Número: 458
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 12.000.000,00 (doze milhões de cruzeiros reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 457
Número: 457
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 456
Número: 456
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 16.300.000,00 (dezesseis milhões e trezentos mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 455
Número: 455
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 1994
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de abril de 1994, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 454
Número: 454
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 1994
Estabelece atribuições para o cargo de Assessor de Planejamento criado pela Lei nº 312 de 07 de março de 1994 , e dá outras providências.
Decreto nº 453
Número: 453
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 1994
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município.
Decreto nº 452
Número: 452
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 1994
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 451
Número: 451
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 1994
Prorroga Prazo de vencimento da 1ª Parcela e Cota única de IPTU e INSS e dá outras providências.
Decreto nº 450
Número: 450
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 1994
Regulamenta a Lei nº 306, de 27 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Decreto nº 448
Número: 448
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 1994
Considera ponto facultativo o dia 31 de Março de 1994.
Decreto nº 449
Número: 449
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões e quinhentos mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
