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Decreto nº 384
Número: 384
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 1993
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de novembro de 1993, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 383
Número: 383
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 1.593.000,00 (um milhão e quinhentos e noventa e três mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 382
Número: 382
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 1993
Abre Crédito no valor de CR$ 3.269.000,00 (três milhões e duzentos e sessenta e nove mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 381
Número: 381
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 1993
Transfere e mantém os feriados que cita e dá outras providências.
Decreto nº 380
Número: 380
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 1993
Fixa o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Decreto nº 379
Número: 379
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 2.231.026,44 (dois milhões duzentos e trinta e um mil, vinte e seis cruzeiros reais e quarenta e quatro centavos), aso orçamento vigente.
Decreto nº 378
Número: 378
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 17.047.000,00 (dezessete milhões, quarenta e sete mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 377
Número: 377
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 376
Número: 376
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 1.407.505,24 (um milhão quatrocentos e sete mil, quinhentos e cinco cruzeiros reais e vinte e quatro centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 375
Número: 375
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 1993
Adia a eleição que cita, e dá outras providências.
Decreto nº 374
Número: 374
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 3.076.000,00 (três milhões e setenta e seis mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 373
Número: 373
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 372
Número: 372
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 1993
Delega competência aos Secretários Municipais que menciona, e dá outras providências.
Decreto nº 371
Número: 371
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 1993
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de outubro de 1993, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 370
Número: 370
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 1993
Concede ponto facultativo o dia 11de outubro de 1993.
Decreto nº 368
Número: 368
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 367
Número: 367
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 369
Número: 369
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 1993
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 366
Número: 366
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 3.805.000,00 (três milhões e oitocentos e cinco mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 363
Número: 363
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 1993
Regulamenta a eleição para o Concelho de Administração do Fundo Municipal de Assistência a Saúde, Aposentadoria e Pensões, e dá outras providências.
