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Decreto 2.621
Número: 2621
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Considera ponto facultativo o dia 24 de marco semana santa
Decreto 2.620
Número: 2620
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 216.289,98 SOPUT
Decreto 2.619
Número: 2619
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Regulamenta a rua Cel. Fancisco Limongi -CONFRADERJ IEADAC Igreja Evangeliza
Decreto 2.618
Número: 2618
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Regulamenta o fluxo de veiculos no trecho da Praca - Semana Santa
Decreto 2.617
Número: 2617
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Altera os artigos 3 e 4 e o inciso VIII do artigo 5 do Decreto n 995 de 24 de 2001
Decreto 2.616
Número: 2616
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Cria procedimento a serem adotados nas dispensas licitatorias
Decreto 2.615
Número: 2615
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Concede reajuste detarifa de transporte coletivo urbano
Decreto 2.614
Número: 2614
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Regulamentando o transito para os dias 07 e 09 de carnaval
Decreto 2.613
Número: 2613
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Fixa o percentual de auxilio-escolar para o 1 semestre de 2016
Decreto 2.612
Número: 2612
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa Q.D.D.
Decreto 2.611
Número: 2611
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Ajusta a classificacao funcional da despesa
Decreto 2.610
Número: 2610
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
cancela carnaval 2016
Decreto 2.609
Número: 2609
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Regulamenta, no ambito do Municipio, a escala de plantoes de farmacias 2016
Decreto 2.608
Número: 2608
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Institui a Nota Fiscal de Servicos Eletronica no Municipio de Sao Jose
Decreto 2.607
Número: 2607
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Distende o prazo para empenho ate 29 de dezembro de 2015
Decreto 2.606
Número: 2606
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Fixa o calendario de pagamento para 2016
Decreto 2.605
Número: 2605
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Fixa os feriados e pontos facultativos Municipais para 2016
Decreto 2.604
Número: 2604
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Abre Credito Adicional Suplementar R$ 85.150,00 SOPUT GP
Decreto 2.603
Número: 2603
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Prorrogada a data de pagamento da taxa agua
Decreto 2.602
Número: 2602
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Regulamenta a Praca Joao Werneck evento Reveillon 2016
