*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 2.601
Número: 2601
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Dispoe sobre a padronizacao das bombas hidraulicas utilizadas nos pocos artesianos do Municipio
Decreto 2.600
Número: 2600
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Regulamenta a Rua Cel Joao Limongi para o evento Semana Tom Jobim
Decreto 2.599
Número: 2599
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Abre Credito Adicional Suplementar 25.840,00 SEMA
Decreto 2.598
Número: 2598
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Abre Credito Adicional Suplementar 98.200,32 SAUDE
Decreto 2.597
Número: 2597
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Abre Credito Adicional Suplementar 10.000,00 SETEL
Decreto 2.596
Número: 2596
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Abre Credito Adicional especial 50.000,00 SETEL
Decreto 2.595
Número: 2595
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Altera, excepcionalmente, o prazo final do PRA Projeto Regular de Auditoria no Fundo Municipal de Saude
Decreto 2.594
Número: 2594
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Fixa o percentual de reajuste dos Tributos Municipais 2016
Decreto 2.593
Número: 2593
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Abre Credito Adicional Suplementar 2.640.760,00 Pessoal
Decreto 2.592
Número: 2592
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Movimentacao das contas ref a recursos da Saude
Decreto 2.591
Número: 2591
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de 32.000,00 - SAUDE
Decreto 2.590
Número: 2590
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 - CAMARA
Decreto 2.589
Número: 2589
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Fixa o valor da UNIF-SJ e da Taxa de Expediente 2016
Decreto 2.588
Número: 2588
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais IPTU e ISSQN
Decreto 2.587
Número: 2587
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 - SETEL
Decreto 2.586
Número: 2586
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Declara para efeito de demolicoes as edificacoes da Rua Jose Tome
Decreto 2.585
Número: 2585
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 266.192,68 - SAUDE
Decreto 2.584
Número: 2584
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 SEDUC
Decreto 2.583
Número: 2583
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Regulamenta a Praca Joao Werneck para o evento 200 anos da Paroquia
Decreto 2.582
Número: 2582
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.600,00 FMS
