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Decreto 2.679
Número: 2679
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Fixa o percentual de reajuste dos Tributos Municipais 2017
Decreto 2.678
Número: 2678
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Fixa o valor da UNIF-SJ e da Taxa de Expediente e dá outras providências.
Decreto 2.677
Número: 2677
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais IPTU e ISSQN
Decreto 2.676
Número: 2676
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel
Decreto 2.675
Número: 2675
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 388.605,00 - seduc
Decreto 2.674
Número: 2674
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.152.000,00 - PESSOAL
Decreto 2.673
Número: 2673
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Considera transfere o feriado de 28 e da ponto facultativo o dia 01 de novembro - FINADOS
Decreto 2.672
Número: 2672
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providencias
Decreto 2.671
Número: 2671
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - SECI Nº 02 de2016
Decreto 2.670
Número: 2670
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Regulamenta o Serviço de informação ao Cidadão SIC, através da Ouvidoria SECI
Decreto 2.669
Número: 2669
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho da Praça - Festa de 15 anos do Alegrai-vos
Decreto 2.668
Número: 2668
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Informando o fechamento do protocolo
Decreto 2.667
Número: 2667
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.995,00 - PLANEJAMENTO
Decreto 2.666
Número: 2666
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 346.193,80 SEDUC
Decreto 2.665
Número: 2665
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 540.650,00 - seduc
Decreto 2.664
Número: 2664
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.112,42 - SOPUT
Decreto 2.663
Número: 2663
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 606.435,00 SEDUC
Decreto 2.662
Número: 2662
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 580.000,00
Decreto 2.661
Número: 2661
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 507.940,00 FMS
Decreto 2.660
Número: 2660
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 FMS
