*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto 2.652
Número: 2652
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 45.800,00 - CESTA BASICA
Decreto 2.651
Número: 2651
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Considera ponto facultativo o dia 05 de agosto Olimpiadas RIO 2016
Decreto 2.650
Número: 2650
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Regulamenta a rua Deputado Menezes Cortez em Aguas Claras
Decreto 2.649
Número: 2649
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Decreta luto oficial pelo falecimento de Angelo Guerra e Regina Machiori
Decreto 2.648
Número: 2648
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 FMAS
Decreto 2.647
Número: 2647
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 FMS
Decreto 2.646
Número: 2646
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Dispoe sobre a padronizacao dos equipamentos de iluminacao da municipalidade
Decreto 2.645
Número: 2645
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Dispoe sobre a padronizacao dos equipamentos de som da municipalidade
Decreto 2.644
Número: 2644
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Fixa o percentual de auxilio-escolar para o 2 semestre de 2016
Decreto 2.643
Número: 2643
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.340.000,00 - PESSOAL
Decreto 2.642
Número: 2642
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Proibindo de bebidas alcoolicas em garrafas de vidros durante na festa de agosto
Decreto 2.641
Número: 2641
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Regulamenta o fluxo de veiculos no trecho da Praca - Festa de Agosto
Decreto 2.640
Número: 2640
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 483.917,31 - iluminacao publica
Decreto 2.639
Número: 2639
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Considera de utilidade publica para fins de desapropriacao o imovel - Reta de Aguas Claras
Decreto 2.638
Número: 2638
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Reabre o Credito Adicional Especial no valor de R$ 58.474,41- SEDUC EMPBME
Decreto 2.637
Número: 2637
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Regulamenta a Lei Municipal n 1.973 de 05 de abril de 2016
Decreto 2.636
Número: 2636
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Regulamenta o fluxo de veiculos no trecho da Praca - CORPUS CHRISTI
Decreto 2.635
Número: 2635
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.037.242,64 PESSOAL
Decreto 2.634
Número: 2634
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 660.000,00 FNDE SEDUC
Decreto 2.633
Número: 2633
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de janeiro de 2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.000,00 - PLANO DIRETOR