*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 2.448
Número: 2448
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 FMS
Decreto 2.447
Número: 2447
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2014
Delega competência para apuração, através de sindicância, ao Procurador Geral do Município, aos Secretários Municipais e ao Chefe de Gabinete
Decreto 2.439
Número: 2439
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2014
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação - COOPERVALE
Decreto 2.438
Número: 2438
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2014
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho da Praça - Festa de Agosto
Decreto 2.437
Número: 2437
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2014
Regulamenta a concessão do benefício da Lei 1.180 de 2005 - PETU
Decreto 2.436
Número: 2436
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2014
Regulamenta a Lei n° 1.874, de 02 de julho de 2014, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS - e institui o Conselho Gestor do FMHIS
Decreto 2.435
Número: 2435
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 485.000,00 FM - Saude
Decreto 2.434
Número: 2434
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.170.000,00
Decreto 2.433
Número: 2433
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.700,00
Decreto 2.432
Número: 2432
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2014
Regulamenta o fluxo de veículos na Praça João Werneck - Arraiá da SETEL
Decreto 2.431
Número: 2431
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2014
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 2º semestre de 2014, e dá outras providências.
Decreto 2.430
Número: 2430
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2014
Revoga o Decreto nº 2.036 de 11 de agosto de 2010.doc; regulamenta a Lei Municipal nº 1.433 de 2008
Decreto 2.429
Número: 2429
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 2014
Altera o horário de expediente durante a Copa do Mundo
Decreto 2.428
Número: 2428
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 367.450,00 FMAS
Decreto 2.427
Número: 2427
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 92.318,00 FMAS
Decreto 2.426
Número: 2426
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 - SOPUT
Decreto 2.425
Número: 2425
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.000,00 - CÂMARA
Decreto 2.424
Número: 2424
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 844.533,20 - SEDUC
Decreto 2.423
Número: 2423
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.924,00 - SEDUC
Decreto 2.422
Número: 2422
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 SETEL
