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Decreto 2.400
Número: 2400
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2014
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.805 de 2013 que reduz para 60 anos de idade a gratuidade no transporte público
Decreto 2.399
Número: 2399
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2014
Regulamenta o parágrafo primeiro do artigo 255 da LC 47 de 2013, que institui os adicionais referentes a cursos de aperfeiçoamento os servidores efetivos do Município - ADICIONAL DE TITULARIDADE
Decreto 2.398
Número: 2398
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2014
Considera ponto facultativo o dia 02 de maio de 2014
Decreto 2.397
Número: 2397
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2014
Concede reajuste de transporte coletivo urbano - Viação Progresso
Decreto 2.396
Número: 2396
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2014
Regulamenta o inciso IV, do artigo 2º pela Lei nº 1.180 de 2005 do PETU
Decreto 2.395
Número: 2395
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.265.114,00
Decreto 2.394
Número: 2394
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2014
Regulamenta o fluxo de veiculo em toda extensão da praça João Werneck - Semana Santa
Decreto 2.393
Número: 2393
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2014
Regulamenta a utilização provisória do fluxo de veiculos
Decreto 2.392
Número: 2392
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 816.000,00
Decreto 2.391
Número: 2391
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.199.000,00
Decreto 2.390
Número: 2390
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 270.000,00
Decreto 2.389
Número: 2389
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2014
Cria procedimento a serem adotados na fescalização de prestação de contas de adiantamento
Decreto 2.388
Número: 2388
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 197.200,00
Decreto 2.387
Número: 2387
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 - APAE
Decreto 2.386
Número: 2386
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2014
Prorroga o mandato do Conselheiros do Conselho Tutelar
Decreto 2.385
Número: 2385
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2014
Regulamenta os adicionais de Insalubridade e Periculosidade previstos na Lei Complementar nº 47 de 2013
Decreto 2.384
Número: 2384
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2014
Regulamenta o fluxo de veiculo na Praça João Werneck - Dia Internacional da Mulher
Decreto 2.383
Número: 2383
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2014
Abertura de Credito Adicional Suplementação R$ 450.000,00
Decreto 2.382
Número: 2382
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2014
Convoca a 1ª Conferencia Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil
Decreto 2.381
Número: 2381
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2014
Regulamenta, no âmbito do Município, a escala de plantões de farmácias
