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Decreto 2.380
Número: 2380
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 238.000,00
Decreto 2.379
Número: 2379
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2014
Proibe a venda de bebida em garrafa de vidro e reulamenta o fluxo de veículos para o Carnaval
Decreto 2.378
Número: 2378
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2014
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 1º semestre de 2014, e dá outras providências
Decreto 2.377
Número: 2377
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2014
Define normas para solicitação de alvarás, habite-se e licencimento de obras
Decreto 2.376
Número: 2376
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2014
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 878.429,00
Decreto 2.375
Número: 2375
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2014
Regulamenta a utilização provisória do fluxo de veículos Assembleia de Deus
Decreto 2.374
Número: 2374
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2014
Regulamenta o paragrafo único do art. 60 do Código de Obras
Decreto 2.373
Número: 2373
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de janeiro de 2014
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2014 e dá outras providências
Decreto 2.270
Número: 2270
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2014
Fixa o percentual do Auxílio Escola para o exercício de 2013
Decreto 2.372
Número: 2372
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2014
Calendário de ponto facultativo para 2014
Decreto 2.371
Número: 2371
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2014
Altera, excepcionalmente, a data de pagamento do servidor
Decreto 2.370
Número: 2370
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2014
Dispoe sobre a utilização de veiculos oficiais
Decreto 2.369
Número: 2369
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2013
Prorroga, excepcionalmente, os mandatos dos Conselheiros Tutelares Municipais, até 31 de maio de 2014
Decreto 2.368
Número: 2368
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2013
Regulamenta a Ouvidoria deste Município e dá outras providências SECI
Decreto 2.367
Número: 2367
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2013
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.569,48 FMS
Decreto 2.366
Número: 2366
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2013
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ao orçamento vigente
Decreto 2.365
Número: 2365
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2013
Distende o prazo para empenho até 30 de dezembro de 2013
Decreto 2.364
Número: 2364
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2013
Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 Câmara
Decreto 2.363
Número: 2363
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2013
Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 1.050.000,00 SEDUC
Decreto 2.362
Número: 2362
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 SETEL
