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Decreto 2.361
Número: 2361
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2013
Fixa o calendário de pagamento para 2014
Decreto 2.358
Número: 2358
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2013
Estabelece as diretrizes educacionais do Município de São José do Vale do Vale do Rio Preto
Decreto 2.357
Número: 2357
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2013
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel - Carmem da Conceição
Decreto 2.356
Número: 2356
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2013
Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 89.194,70 FM SAUDE
Decreto 2.355
Número: 2355
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2013
Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00
Decreto 2.354
Número: 2354
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2013
Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00 FMCULTURA
Decreto 2.353
Número: 2353
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2013
Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 480.000,00 SOPUT
Decreto 2.352
Número: 2352
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2013
Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00
Decreto 2.351
Número: 2351
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2013
Regulamenta o § 4º do art. 83 da Lei Municipal n 1.543
Decreto 2.350
Número: 2350
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2013
Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 236.400,00 Câmara
Decreto 2.349
Número: 2349
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2013
Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 59.900,00
Decreto 2.348
Número: 2348
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2013
Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 293.000,00
Decreto 2.347
Número: 2347
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2013
Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 3.086.800,00
Decreto 2.346
Número: 2346
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2013
Altera a data do pagamento do servidor para o mês de novembro
Decreto 2.345
Número: 2345
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2013
Fixa o valor da UNIF-SJ
Decreto 2.344
Número: 2344
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2013
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais
Decreto 2.343
Número: 2343
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2013
Fixa o percentual de reajuste tributário
Decreto 2.342
Número: 2342
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2013
Regulamenta a prestação de serviço voluntário PETU
Decreto 2.341
Número: 2341
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2013
Abertura de credito suplementar de R$ 397.000,00 EDUCAÇÃO
Decreto 2.340
Número: 2340
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2013
Abertura de credito suplementar de R$ 307.000,00 SOPUT
