*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 2094
Número: 2094
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2011
Introduz alterações no Decreto de nº 1.889 de 08 de abril de 2009, e dá outras providências.
Decreto nº 2093
Número: 2093
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 609.000,00 (seiscentos e nove mil reais), ao orçamento vigente
Decreto nº 2092
Número: 2092
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2011
Decreta Luto Oficial.
Decreto nº 2090
Número: 2090
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de março de 2011
Reabre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 433.279,29 (quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2089
Número: 2089
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2011
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 2088
Número: 2088
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2011
Fixa o percentual de auxílio-escola para o 1º semestre do ano de 2011, e dá outras providências.
Decreto nº 2087
Número: 2087
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2011
Altera o Calendário Fiscal, e dá outras providências.
Decreto nº 2086
Número: 2086
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2011
Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2085
Número: 2085
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2011
Reabre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2083
Número: 2083
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2011
Reabre o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.160,20 (treze mil, cento e sessenta reais e vinte centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2082
Número: 2082
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2011
Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$330.000,00 ( trezentos e trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2081
Número: 2081
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2011
Ajusta padronização Funcional Programática para os Orçamentos Municipais.
Decreto nº 2080
Número: 2080
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de janeiro de 2011
“Suspende férias, licenças, e dá outras providências.”
Decreto nº 2079
Número: 2079
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2011
“Declara em situação anormal caracterizada como ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, nas áreas do Município afetadas pelas ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS – CODAR-12.302.”
Decreto nº 2077
Número: 2077
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$28.142,73 (vinte e oito mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2076
Número: 2076
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 480.000,00(quatrocentos e oitenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2075
Número: 2075
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 128.420,41 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte reais e quarenta e um centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2074
Número: 2074
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 92.700,00 (noventa e dois mil e setecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2072
Número: 2072
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 289.071,00(duzentos e oitenta e nove mil, setenta e um reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2071
Número: 2071
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 104.537,72 (cento e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos), ao orçamento vigente.
