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Decreto nº 2050
Número: 2050
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2010
Transfere o feriado que cita, considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 2049
Número: 2049
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 162.100,00 (cento e sessenta e dois mil e cem reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2048
Número: 2048
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2010
Dispõe sobre o uso dos veículos a serviço da Administração Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 2047
Número: 2047
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de setembro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2046
Número: 2046
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de setembro de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2045
Número: 2045
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de setembro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 773.000,00 (setecentos e setenta e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2044
Número: 2044
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de setembro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$613.000,00 (seiscentos e treze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2043
Número: 2043
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de setembro de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2042
Número: 2042
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2010
Decreta luto oficial.
Decreto nº 2041
Número: 2041
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2010
Incluir no Decreto nº1.517 de 14 de fevereiro de 2005 o adicional de insalubridade para os cargos que menciona, e dá outras providências.
Decreto nº 2040
Número: 2040
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2010
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 2039
Número: 2039
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que passa a integrar o orçamento vigente, especificamente o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto nº 2038
Número: 2038
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2037
Número: 2037
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 154.157,00 (cento e cinqüenta e quatro mil, cento e cinqüenta e sete reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2036
Número: 2036
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2010
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.433/2008, e dá outras providências.
Decreto nº 2035
Número: 2035
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2010
Dispõe sobre criação de documento de identificação, e dá outras providências.
Decreto nº 2034
Número: 2034
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2010
Extingue no Município de São José do Vale do Rio Preto a Escola Municipal que menciona.
Decreto nº 2033
Número: 2033
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2032
Número: 2032
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2010
Extingue no Município de São José do Vale do Rio Preto as Escolas Municipais que menciona.
Decreto nº 2031
Número: 2031
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$989.000,00 (novecentos e oitenta e nove mil reais), ao orçamento vigente.
