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Decreto nº 2010
Número: 2010
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2010
Introduz alterações no Decreto nº 1.042, de 23 de novembro de 2001 e dá outras providências.
Decreto nº 2009
Número: 2009
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 511.000,00 (quinhentos e onze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2008
Número: 2008
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2007
Número: 2007
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$46.000,00 (quarenta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2006
Número: 2006
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2005
Número: 2005
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.177.521,33 (um milhão, cento e setenta e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2004
Número: 2004
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.078,67 (vinte mil, setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2003
Número: 2003
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 393.000,00 ( trezentos e noventa e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2002
Número: 2002
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2010
Considera ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreto nº 2001
Número: 2001
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2010
Decreta luto oficial.
Decreto nº 2055
Número: 2055
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2010
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.099.000,00 (um milhão e noventa e nove mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2000
Número: 2000
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2010
Considera ponto facultativo, e dá outras providências
Decreto nº 1999
Número: 1999
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2010
Suspende o pagamento o abono instituído pela Lei Municipal 1.467 de 15 de maio de 2009.
Decreto nº 1998
Número: 1998
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 734.500,00 (setecentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente, até o limite que cita, para implantação do Programa Caminho da Escola.
Decreto nº 1997
Número: 1997
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$95.914,28 (noventa e cinco mil, novecentos e quatorze reais e vinte e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1996
Número: 1996
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 74.908,20 (setenta e quatro mil, novecentos e oito reais e vinte centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1995
Número: 1995
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.670,00 (dez mil, seiscentos e setenta reais), ao orçamento vigente, para o Programa PRONAT.
Decreto nº 1994
Número: 1994
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2010
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$4.092,00 (quatro mil e noventa e dois reais), ao orçamento vigente, até o limite que cita, para o Programa PRONAT.
Decreto nº 1993
Número: 1993
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2010
Dispõe sobre a programação financeira dos Poderes Executivo e dos demais Órgãos que compõem a Administração Direta e Indireta com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2010.
Decreto nº 1992
Número: 1992
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2010
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$493.100,000 (quatrocentos e noventa e três mil e cem reais), ao orçamento vigente.
