Em busca da melhoria da qualidade de vida, lazer e mais educação aos cidadãos Valeriopretanos, o prefeito José Augusto teve a iniciativa junto ao seu secretariado, de em 03 de maio de 2013, enviar Ofício GP 390/13 ao Governador do Estado do Rio Sérgi...
Em busca da melhoria da qualidade de vida, lazer e mais educação aos cidadãos Valeriopretanos, o prefeito José Augusto teve a iniciativa junto ao seu secretariado, de em 03 de maio de 2013, enviar Ofício GP 390/13 ao Governador do Estado do Rio Sérgio Cabral, manifestando o interesse do município em receber, a título de transferência, o CIEP 515 da localidade de Camboatá.
O mesmo, que está abandonado há mais de 15 anos e o local, conforme denuncias, vinha sendo utilizado para atividades ilícitas, deixando de estar servindo a referida comunidade de ações voltadas para Educação, lazer e o desenvolvimento social.
Em 13 de maio de 2013, foi encaminhado ao Secretario de Estado de Segurança – SESEG do Rio de Janeiro, o senhor José Mariano Beltrame, Ofício GP – 411/13 disponibilizando parceria com o Governo Estadual, através de recursos necessários, dando condições de promover adaptações para funcionalidade daquele imóvel.
Em 14 de maio de 2013, o Ofício GP – 418/13 foi levado em mãos pelo chefe de Gabinete Dr. Mauro Esteves e a Secretária de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia a Professora Cátia Isidoro e entregue ao Secretário de Estado de Educação do Rio de Janeiro o senhor Wilson Risolia Rodrigues, pedindo que o mesmo intercedesse junto ao Governador do Rio Sérgio Cabral, o pedido de transferência do CIEP 515, para atender o anseio do município e principalmente da comunidade onde está instalado o imóvel inacabado.
Em 26 de junho de 2013, o Ofício GP 534/13 foi encaminhado ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro o Doutor Sérgio Ruy Barbosa, solicitando a Cessão de uso do imóvel.
Por fim, em 04 de dezembro de 2013, foi encaminhado ao Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro o senhor Sergio Mendes, o Ofício GP – 1.124/13, a comunicação que o Município assumia o compromisso e a responsabilidade pela desocupação do imóvel.
E felizmente o povo de São José pode comemorar, na edição do dia 01/04/2013 do Diário Oficial do Estado saiu à publicação do Termo de Cessão de Uso do CIEP 515, para o município de São José do Vale do Rio Preto, segue reprodução:
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 27 DE MARÇO DE 2014.
PROCESSO Nº E-01/004/2121/2013 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo Cessão de Uso de uma edificação destinado ao CIEP Brizolão-515 (obra não concluída), situado na Estrada Silveira da Motta Km 18, localidade de Camboatá, Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ, em favor do Município de São José do Vale do Rio Preto, para fins de implantação de cursos profissionalizantes e espaço de lazer, incluindo quadras poliesportivas, visando ao atendimento de jovens e proporcionar o lazer à população do supracitado Município, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 40, §2 da Lei Complementar nº 08/77. Aprovo a minuta do Termo de Cessão de Uso de Imóvel apresentada às fls. 79 a 84.
A partir desse momento histórico, o governo municipal assumirá a ocupação do imóvel já se iniciarão as obras de limpeza e as adequações necessárias.
O CIEP 515 abrigará instituições de ensino profissionalizante, quadra de esportes e lazer, e receberá uma futura instalação médica.
Em breve será feito o lançamento da Pedra fundamental no local, onde será instalado o Grupamento do Corpo de Bombeiros, como consta em ata do Corpo de Bombeiros, assinada em dezembro de 2013, pelo prefeito José Augusto e pelo Tenente Coronel Palência. Sendo assim os moradores da cidade, irão receber essas duas conquistas para a cidade.
Data de publicação: 16/06/2014
