O acidente ocorrido no último dia 15, na localidade do Roçadinho, que vitimou fatalmente a Sra. Aline do Carmo Isidoro, 33 anos e, gravemente o Sr. Antônio Carlos Isidoro, 45 anos, foi causado por descarga elétrica devido ao rompimento de cabo de ene...
O acidente ocorrido no último dia 15, na localidade do Roçadinho, que vitimou fatalmente a Sra. Aline do Carmo Isidoro, 33 anos e, gravemente o Sr. Antônio Carlos Isidoro, 45 anos, foi causado por descarga elétrica devido ao rompimento de cabo de energia em virtude de queda de galho de árvore na rede de distribuição de alta tensão, cuja concessão é da Ampla Energia e Serviços S. A.
Embora a própria concessionária já tenha divulgado em nota, que “todas as podas e retiradas de árvores em via pública são de responsabilidade da Prefeitura Municipal e que a concessionária só executa o serviço quando a vegetação está próxima da rede elétrica”, é importante esclarecer que, por se tratar de rede de distribuição de alta tensão de energia elétrica, classificado como local de grande risco, a responsabilidade do corte das árvores (incluindo poda) é única e exclusiva da própria concessionária de fornecimento de energia elétrica, que deve providenciar todas as medidas necessárias para que o serviço seja realizado com toda segurança, não podendo ser transferida ao Ente Público.
É importante divulgar que há vários meses, o Município de São José do Vale do Rio Preto vem apontando e cobrando da concessionária Ampla Energia e Serviços S. A. a execução da manutenção preventiva da rede existente, com a substituição dos cabeamentos antigos; troca de postes danificados e aqueles com inclinação acentuada, além da própria poda de árvores que apresentam risco de queda sobre a rede, além de quaisquer outros fatores previsíveis, devendo estes serviços serem realizados com extrema atenção e importância pela empresa concessionária e não simplesmente afastados de sua competência.
Neste rumo, as Secretarias de Meio Ambiente e de Defesa Civil vêm cumprindo com suas metas, realizando diversas podas de árvores com risco de queda em locais que não apresentam os riscos destacados acima. Somente para exemplificar, este ano, algumas dezenas de árvores foram retiradas, de forma preventiva, nos bairros de Poço Fundo, Pouso Alegre, Santa Fé, Centro, Camboata, Contendas, Barrinha e outras localidades, visando evitar tragédias. Além disso, a Secretaria de Defesa Civil tem enviado diversas notificações de podas junto à rede elétrica para que a concessionária Ampla Energia e Serviços S. A. possa efetuar o serviço necessário com segurança, evitando situações de falta de energia e, principalmente acidentes como o ocorrido.
Ressaltamos que a postura adequada em uma situação trágica como essa, não é se eximir das responsabilidades, mas sim revisar as ações e definir novas medidas buscando prevenir outras ocorrências, mas esse problema só será devidamente resolvido se houver uma atuação em conjunto entre o Município de São José do Vale do Rio Preto, a concessionária Ampla Energia e Serviços S. A. e os proprietários dos imóveis onde as árvores com risco estão localizadas.
Finalmente, informamos que o Município de São José do Vale do Rio Preto intensificará ainda mais a fiscalização da segurança da operação da concessionária Ampla Energia e Serviços S. A. em nosso território.
Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, 18 de março de 2016.
Data de publicação: 31/03/2016
