Conforme promessa do Prefeito Gilberto Esteves no início da gestão, na qual aumentaríamos o índice do ICMS Verde no Município, é possível, após nove meses de governo observar o impacto positivo deste trabalho realizado pela Secretaria de Meio Ambient...
Conforme promessa do Prefeito Gilberto Esteves no início da gestão, na qual aumentaríamos o índice do ICMS Verde no Município, é possível, após nove meses de governo observar o impacto positivo deste trabalho realizado pela Secretaria de Meio Ambiente.
A Prefeitura Municipal alcança um crescimento recorde no ICMS VERDE de 146% (cento e quarenta e seis por cento), resultando, assim, no melhor Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA) desde o começo dos repasses ao município.
Saímos do índice 0,4880 do último ano, para o IFCA de 1,1998, o que renderá à um aumento substancial no valor a ser repassado ao município referente ao ICMS verde em 2018, o que significa que após anos seguidos de queda nesta avaliação, nosso município sairá da posição 68º no ranking estadual em gestão e comprometimento ambiental e assumirá a 31º (trigésima primeira posição) num universo de noventa e dois municípios.
Segundo Alexandre Santos, Chefe da Div. de Conservação Ambiental e Fiscalização, da secretaria de meio ambiente, a melhora na classificação se deu, principalmente pela qualidade dos dados enviados para analise, validação das informações das unidades de conservação municipais, (Monumento Natural Pedra das Flores, Estação Ecológica Monte das Flores, Reserva Biologica do Dindi, Parque Natural Municipal Araponga), a elaboração de mapeamento georreferenciado da APA Maravilha, bem como o envio de dados mais consistentes e mapas georreferenciados da RPPN - Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda Miosótis.
Além das informações relacionadas às UCs Municipais, a pontuação adquirida refere-se também à destinação correta dos resíduos sólidos em Aterro sanitário devidamente licenciado (licença de operação (LO).
Cabe ressaltar que o Objetivo do ICMS Ecológico (Verde) é ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, no caso de unidades de conservação da natureza e mananciais de abastecimento; e recompensar também pelos investimentos ambientais realizados, constituindo um importante instrumento de política pública.
O IFCA, que indica o percentual do ICMS Verde que cabe a cada município é composto por seis subíndices temáticos com pesos diferenciados:
· Tratamento de Esgoto
· Destinação de Lixo
· Remediação de Vazadouros
· Mananciais de Abastecimento
· Áreas Protegidas – todas as Unidades de Conservação
· Áreas Protegidas Municipais – apenas as UCs Municipais
Segue abaixo quadro evolutivo do ICMS verde no município:
Obs: O resultado com o Índice Final de Conservação Ambiental pode ser conferido no site: http://www.ceperj.rj.gov.br/ceep/ent/icms.html
Data de publicação: 21/09/2017
