Legislação

Número: 197

Categoria: Portarias

Publicado em: 09 de abril de 2025

Incluir os servidores RUBIA ESTEVES MACHADO FRAGA e MARCOS ANTONIO MACHADO na Comissão Especial que visa proceder a revisão e adequação do Regime Jurídico Único e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de São José do Vale do Rio Preto, instituída através da Portaria nº 100 de 31/01/2025, com validade a partir desta data.

Número: 151

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de abril de 2025

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. JÉSSICA JÓIA OLIVEIRA CÉLIA CRISTINA FREITAS DUARTE LIGIA MENDES DE SOUZA JULIANA APARECIDA ROZA CARO Cargo: Cuidador Escolar

Número: 193

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de abril de 2025

Exonerar, a pedido, o servidor GUILHERME QUEIRÓS CASTRO, matricula 6306, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Fisica, com validade a partir de 31/03/2025.

Número: 191

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de abril de 2025

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. JOYCE QUINTAS ALVES RAYSSA FRAGA DE SOUZA Cargo: Cuidador Escolar

Número: 190

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de abril de 2025

Alterar a composição do Fundo Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, que visa o acompanhamento, controle da arrecadação e aplicação dos recursos, com validade a contar de 02/01/2025, pelos seguintes membros: RODRIGO DA VEIGA DE BRITTO PEREIRA – Gestor BRUNO MOURA BENEVIDES – Tesoureiro

Número: 189

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de abril de 2025

Nomear BERNARDO ABEL VIANNA BARROS para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Região Administrativa, Símbolo CC2, com validade a contar de 01/04/2025.

Número: 148

Categoria: Portarias

Publicado em: 27 de março de 2025

Designar uma Comissão para Trabalhar o Desenvolvimento e Monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental do Município de São José do Vale do Rio Preto, a partir desta data

Número: 147

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de março de 2025

Conceder licença prêmio ao servidor JÚLIO CÉSAR FARACO DO COUTO, Motorista, matrícula 0341, referente ao período aquisitivo de 2017/2022, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 02/01/2025.

Número: 180

Categoria: Portarias

Publicado em: 25 de março de 2025

Designar o servidor BRUNO MOURA BENEVIDES, Diretor de Trânsito, matricula 6373, como Autoridade de Trânsito no Município de São José do Vale do Rio Preto, com validade a partir desta data.

Número: 178

Categoria: Portarias

Publicado em: 25 de março de 2025

Designar, em substituição, os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Gestora do PETU – Programa Especial de Transporte Universitário, intuídos através das Portarias nº 170/2021 e 514/2022

Número: 177

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de março de 2025

Conceder licença a servidora CARLA SOARES DA SILVEIRA, matricula 2529, Secretária de Unidade Escolar, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 02/02/2025.

Número: 175

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de março de 2025

Autorizar a Comissão Permanente de Processo Disciplinar apurar por meio de Processo Administrativo Disciplinar, eventual responsabilidade prevista no art. 161, XVIII c/c art.178, XV da Lei Complementar nº 47/2013.

Número: 174

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de março de 2025

Designar como agentes para lavrar autos de infração de competência do município, em todo território do Município de São José do Vale do Rio Preto, nos termos das disposições municipais para legislação e normas de trânsito e pela resolução CONTRAN nº 966/2022, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), os Servidores Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria, que fica fazendo parte integrante e complementar, designados pela relação remetida pela Secretaria de Defesa Civil e Ordem Pública do Municíp

Número: 173

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de março de 2025

Alterar a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB, com atribuições de fiscalizar, acompanhar a transferência e aplicação dos recursos do FUNDEB, no período de 01/02/2023 a 31/12/2026

Número: 172

Categoria: Portarias

Publicado em: 20 de março de 2025

Art. 1º- Declarar nulo o procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 056/2024, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINKS INTERNET, realizado através do processo administrativo nº 15113/2024, bem como todos os atos e contrato decorrente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Número: 171

Categoria: Portarias

Publicado em: 20 de março de 2025

Conceder licença a servidora SAMANTA TEDESCO BARROS DA SILVA, matricula 3449, Cozinheira, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 14/03/2025.

Número: 170

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de março de 2025

Autorizar, em caráter excepcional, os servidores abaixo relacionados, conduzirem as viaturas desta Municipalidade

Número: 168

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de março de 2025

Alterar a composição da Comissão de Avaliação de Verificação de Óbitos, no Hospital Maternidade Santa Therezinha – CAVO-HMST, instituída pela Portaria 99/2025, que passa a viger, a partir desta data

Número: 167

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de março de 2025

Anular a Portaria nº 132 de 17 de fevereiro de 2025, que tornou vago o cargo Professor de História em virtude da Aposentadoria do servidor FABIO DA COSTA GARCIA, com validade a contar de 17/02/2025.

Número: 165

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de março de 2025

Designar os servidores ERIEL FONTES NARDY, BRUNO MEDEIROS BENTO E LUCAS DIAS CARDOSO MENEZES para compor a Comissão Julgadora do Processo Seletivo para os Cargos de Médico Plantonistas, com validade a contar desta data