*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria nº 538
Número: 538
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de novembro de 2022
Conceder licença maternidade a servidora LUANA DE CASTRO ALMEIDA, matricula 4.942, Servente, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 04/11/2022.
Portaria nº 537
Número: 537
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de novembro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o Agente do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FERNANDO DOS SANTOS TOBIAS, matricula 332220191171, portador da CNH 03814273203, atuando no Censo Demográfico/2022 no Município de São José do Vale do Rio Preto, conduzir a viatura desta Municipalidade abaixo relacionada, pelo período de 15 (quinze) dias: VW GOL – placa LMR 5C48
Portaria nº 536
Número: 536
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de novembro de 2022
Designar a servidora MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, matricula 1.337, para exercer a Função Gratificada de Orientadora Pedagógica – FGOP, com validade a partir desta data.
Portaria nº 535
Número: 535
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de novembro de 2022
Conceder licença prêmio ao servidor AMARILDO CALDEIRA, matrícula 377, Contabilista, referente ao período aquisitivo de 2012/2017, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 21/11/2022.
Portaria nº 534
Número: 534
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de novembro de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. RAFFAEL DE OLIVEIRA PINTO Médico Veterinário Referência X Salário mensal: R$ 2.420,75 (dois mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Portaria nº 533
Número: 533
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de novembro de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. MARIA CLARA ARRUDA DE OLIVEIRA Auxiliar de Consultório Dentário Referência IV Salário mensal: R$ 1.249,13 (um mil, duzentos e quarenta e nove reais e treze centavos).
Portaria nº 532
Número: 532
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de novembro de 2022
Tornar vago o cargo de Fonoaudióloga, em virtude de aposentadoria da servidora CARLA MARIA BRANCO DE SOUZA, matrícula nº 382, com validade a contar de 26/05/2022.
Portaria nº 531
Número: 531
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de novembro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora GABRIELA GUERRA FERREIRA CAMPOS, matrícula nº 3.871, portador da CNH 06531554400, a conduzir viatura desta Municipalidade, conforme abaixo relacionada: - Toyota Etios – Placa LTU 3H93
Portaria nº 530
Número: 530
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de novembro de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, a partir desta data: HEITHOR DA SILVA BRANCO Cargo: Servente Referência: II Salário mensal: R$ 1.124,39 (um mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos)
Portaria nº 529
Número: 529
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de novembro de 2022
Exonerar, a pedido, a servidora ALESSANDRA DA COSTA RAMOS, matricula nº 3.188, do cargo efetivo de Servente, com validade a contar de 01/11/2022.
Portaria nº 528
Número: 528
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora RENATA PEREIRA DE AZEVEDO, matricula 4.949, portadora da CNH 05391395929, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo relacionadas: Renault/Kangooniks amb – placa KWY 9B68
Portaria nº 527
Número: 527
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. LÁZARA LUANA DOS SANTOS GONÇALVES POMPEU Professor “E” Referência I Salário mensal: R$ 1.443,12 (um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e doze centavos)
Portaria nº 526
Número: 526
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. FATIMA CRISTINA CARDOSO PRZYBYCIEN Enfermeira Referência X Salário mensal: R$ 2.420,75 (dois mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e cinco centavos)
Portaria nº 525
Número: 525
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo relacionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. DANIELLE OLIVEIRA MORELLI Cuidador Escolar Referência IV Salário mensal: R$ 1.249,13 (um mil, duzentos e quarenta e nove reais e treze centavos)
Portaria nº 524
Número: 524
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de novembro de 2022
Conceder licença prêmio ao servidor PAULO CESAR DA SILVA, matrícula5.715, Socorrista, referente ao período aquisitivo de 2012/2017, pelo prazo de 65 (sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 01/11/2022.
Portaria nº 523
Número: 523
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de novembro de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor FELIPI DE ANDRADE EDUARDO, matricula 4.988, portadora da CNH 062091700P08, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: Nissan/Versa - placa LSI 3339 Nissan/March – placa KWY 9426 VW/Saveiro – placa KRL 8411 Renault/Kangooniks amb – placa KWY 9B68
Portaria nº 522
Número: 522
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de novembro de 2022
Incluir os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão responsável pela realização da prova de conceito na futura licitação que visa contratar empresa para fornecimento da licença de uso de Software Integrados de Gestão Pública, instituída pela Portaria nº 499 de 17/10/2022: * REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Bernard de Oliveira Casamasso Lennon Samagaio de Souza * REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Érica Glizente Lara
Portaria nº 521
Número: 521
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de novembro de 2022
Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Processo Disciplinar, em substituição aos servidores designados na Portaria nº 180/21, pelo prazo de 02 anos, com validade a contar de 03/11/2022: TITULARESRÚBIA ESTEVES MACHADO BRAGA – Presidente MANUELLA DA SILVA MEDEIROS – Membro ADRIANA LUTTE MARTINS - Membro SUPLENTES IVANI TEIXEIRA COSTA - Presidente ERICA GLIZENTE LARA – Membro RAFAEL DE MELLO FÉO – Membr
Portaria nº 520
Número: 520
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de novembro de 2022
Designar servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Municipal de Proteção de Dados – CMPD, que visa elaborar o regimento interno com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, de acordo com os prazos e formas de cumprimento dos direitos previstos na Lei nº 13.709 de 2018, sem remuneração, com validade a partir desta data,
Portaria nº 519
Número: 519
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de novembro de 2022
Designar a servidora FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO, matricula 072, para responder pelo expediente do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração, em virtude de férias da titular, pelo período de 20 (vinte) dias, com validade a contar de 03/11/2022.