Legislação

Número: 408

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de outubro de 2024

Designar a servidora SOLANGE DA SILVA PAULINO, matricula 504, Servente, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Cultura da Secretaria de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia – FG-1, com validade a contar de 07/10/2024.

Número: 407

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de outubro de 2024

Destituir a servidora ANA PAULA DA SILVA NOGUEIRA, matrícula 2673, Merendeira, da Função Gratificada de Chefe de Divisão de Cultura da Secretaria de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, com validade a contar de 07/10/2024.

Número: 406

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de outubro de 2024

Nomear JORGE ANTÔNIO MOURA DE REZENDE para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Região Administrativa, Símbolo CC-2, com validade a contar de 07/10/2024.

Número: 405

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de outubro de 2024

Exonerar a servidora LEONICE PIMENTEL DE REZENDE do Cargo em Comissão de Diretora de Região Administrativa, com validade a contar de 07/10/2024.

Número: 404

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de outubro de 2024

Nomear REISINALDO MARTINS ESTEVES para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo CC-1, com validade a contar de 07/10/2024.

Número: 403

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de outubro de 2024

Revogar a Portaria nº 226 de 13 de junho de 2024 que designou o servidor BERNARD DE OLIVEIRA CASAMASSO, matricula 6191, para responder interinamente pelo Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, com validade a contar de 07/10/2024.

Número: 402

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de outubro de 2024

Exonerar, a pedido, o servidor BERNARD DE OLIVEIRA CASAMASSO, matricula 6191, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 08/10/2024.

Número: 401

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de outubro de 2024

Conceder a licença a servidora ANGELA PATRÍCIA DA COSTA MATOS, matricula 2908, Merendeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 13/09/2024.

Número: 400

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de outubro de 2024

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar a partir desta data. CARLOS RAVEL DA ROSA LIMA Cargo: Cuidador Escolar.

Número: 399

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de outubro de 2024

Designar o servidor JORGE LUIZ ALBERNAZ, Técnico de Administrativo, matrícula 2650, para responder pela Função Gratificada de Chefe da Divisão de Receitas, símbolo FG-1, pelo período de 10 (dez) dias, em virtude de férias da titular, com validade a contar de 30/09/2024.

Número: 398

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de outubro de 2024

Conceder a licença a servidora REJANE MARLI RENTO DA SILVA, matricula 2464, Agente Comunitário de Saúde, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 18/09/2024.

Número: 397

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de outubro de 2024

Conceder a licença a servidora ROSINEI TERESINHA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matricula 487, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 14 (quatorze) dias, com validade a contar de 27/08/2024.

Número: 396

Categoria: Portarias

Publicado em: 27 de setembro de 2024

Conceder a licença a servidora ELISABETE PRIORI SATYRO DA COSTA, matricula 2767, Servente, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 09/08/2024.

Número: 391

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de setembro de 2024

Conceder a licença a servidora TAIZA DA CONCEIÇÃO CORREA DA COSTA, matricula 5568, Técnico de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 10/08/2024.

Número: 390

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de setembro de 2024

Conceder a licença a servidora ÉRICA LIMA MEDEIROS MARTINS, matricula 3172, Técnico Administrativo, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 29/08/2024.

Número: 389

Categoria: Portarias

Publicado em: 23 de setembro de 2024

Designar o servidor JORGE LUIZ ALBERNAZ, Técnico de Administrativo, matrícula 2650, para responder pela Função Gratificada de Chefe da Divisão de Receitas símbolo FG-1, pelo período de 20 (vinte) dias, em virtude de férias da titular, com validade a contar de 10/09/2024.

Número: 388

Categoria: Portarias

Publicado em: 20 de setembro de 2024

Conceder licença maternidade a servidora GILMARA DA COSTA SILVA, matrículas 6128 e 6316, Psicóloga, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 19/09/2024.

Número: 386

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de setembro de 2024

Colocar à disposição a servidora RENATA DOS SANTOS, matricula 1.678, Técnica Administrativo, para exercer suas atividades funcionais, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, visando auxiliar os serviços eleitorais da 196ª Zona Eleitoral, com validade a contar no período de 30/09 a 05/10/2024.

Número: 385

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de setembro de 2024

Conceder Licença Prêmio a servidora FLÁVIA RIBEIRO PIRES, matrícula 1327, Professora, referente ao período aquisitivo de 2015/2020, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 28/09/2024.

Número: 384

Categoria: Portarias

Publicado em: 12 de setembro de 2024

Alterar a composição a Comissão de Revisão de Prontuário – CRP, instituída pela Portaria 301 de 09 de julho de 2024, que passa a viger com os membros abaixo relacionados, com validade a partir desta data: ELEN TOLEDO MENDES - Médica, KARINNE MENDES PORTELLA - Enfermeira e EVA DOS SANTOS OLIVEIRA - Técnica Administrativo.