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Portaria 148
Número: 148
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de março de 2025
Designar uma Comissão para Trabalhar o Desenvolvimento e Monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental do Município de São José do Vale do Rio Preto, a partir desta data
Portaria 147
Número: 147
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de março de 2025
Conceder licença prêmio ao servidor JÚLIO CÉSAR FARACO DO COUTO, Motorista, matrícula 0341, referente ao período aquisitivo de 2017/2022, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 02/01/2025.
Portaria 143
Número: 143
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Fiscalizadora do contrato nº 4053/2018
Portaria 142
Número: 142
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
Designar a servidora BEATRICE BECKER DAL-CHERI, matrícula 6322, Médica Veterinária, para compor a Área Técnica para exercer fiscalização junto ao Setor de Vigilância Sanitária, com validade a contar de 02/01/2025.
Portaria 141
Número: 141
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
Designar o servidor RENATO FABIANO MARQUES DE OLIVEIRA, matricula 6387, endereço eletrônico controladorlgpd@sjvriopreto.rj.gov.br, telefone institucional nº (24) 2224-7404, para exercer a função de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, a partir desta data, sem prejuízo de suas demais atribuições
Portaria 139
Número: 139
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de fevereiro de 2025
Autorizar a permuta entre a servidora MICHELE CRISTINA DE ALMEIDA FARIA, Professora, matrícula nº 3490, do Quadro Permanente deste Município e a servidora ROSEMERE FREITAS VERÍSSIMO DA SILVA, Professora, matricula nº 23981-0 da Prefeitura Municipal de Petrópolis, com os vencimentos, direitos e vantagens do cargo efetivo das servidoras sob a responsabilidade dos órgãos de origem, com validade a contar de 01/01/2025.
Portaria 137
Número: 137
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de fevereiro de 2025
Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, do biênio de 2023/2025, permitida a recondução por igual período
Portaria 136
Número: 136
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de fevereiro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor JOSÉ SEBASTIÃO DUARTE DE CARVALHO, matricula 6387, portador da CNH 01322573650, conduzir a viatura desta Municipalidade
Portaria 135
Número: 135
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de fevereiro de 2025
Tornar vago o cargo de Motorista, em virtude da Aposentadoria do servidor JORGE AUGUSTO FERREIRA GOMES, matrícula nº 3211, com validade a contar de 04/02/2025
Portaria 134
Número: 134
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de fevereiro de 2025
Tornar vago o cargo de Professor – Séries Iniciais, em virtude da Aposentadoria da servidora MARIA CILEIDE CHAVES ESTEVES, matrícula nº 1114, com validade a contar de 05/02/2025
Portaria 133
Número: 133
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de fevereiro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, os servidores abaixo relacionados, conduzir as viaturas desta Municipalidade
Portaria 132
Número: 132
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de fevereiro de 2025
Tornar vago o cargo Professor de História em virtude da Aposentadoria do servidor FABIO DA COSTA GARCIA, matrícula nº 1988, com validade a contar de 26/10/2024
Portaria 131
Número: 131
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de fevereiro de 2025
Exonerar, a pedido, a servidora ANA PAULA FERREIRA GONÇALVES, matrícula 4933, Merendeira, com validade a contar de 20/02/2025
Portaria 130
Número: 130
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de fevereiro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, os servidores abaixo relacionados, conduzir as viaturas desta Municipalidade
Portaria 115
Número: 115
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de fevereiro de 2025
Designar uma Comissão composta pelos servidores LUCAS DUARTE RABELLO, VINICIOS SOUZA ANDRIOLO, LARISSA MUNIZ DE ANDRADE RODRIGUES, HEITHOR DA SILVA BRANCO, FERNANDO JOSÉ VIEIRA FERREIRA, MARIA TEREZA ZOZIMO CAPUTO, RODRIGO GAMA, PEDRO EDUARDO TROTTI DE CASTRO, SANDRO DA COSTA SILVA, LUCIANA FERREIRA MARTINS e INA APARECIDA FARACO PACHECO FROES, para sob a presidência do primeiro, proceder com a organização do Carnaval de 2025.
Portaria 112
Número: 112
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de fevereiro de 2025
Designar o servidor GABRIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 6369, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais do Setor de Comunicação, Unidade de Controle 68.01.04, em substituição a Braulher da Silva Lima, com validade de 01/01/2025
Portaria 109
Número: 109
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2025
Conceder licença prêmio a servidora ALANA CORDEIRO DE SOUZA, matrícula 3298, Inspetora de Disciplina, referente ao período aquisitivo de 2017/2022, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 27/01/2025
Portaria 108
Número: 108
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, os servidores abaixo relacionados, conduzir a viatura desta Municipalidade
Portaria 106
Número: 106
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013
Portaria 104
Número: 104
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de fevereiro de 2025
Designar a servidora JOICE TEIXEIRA DA ROCHA CARVALHO, matrícula 2977, Professora, para exercer a Função Gratificada de Orientadora Pedagógico na Unidade Escolar Municipal, fazendo jus à gratificação de 45% (quarenta e cinco por cento), com validade a contar de 04/02/2025.
