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Portaria 161
Número: 161
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de março de 2025
Conceder licença a servidora LUCIENE PEREIRA DE CARVALHO, matricula 3429, Fiscal de Saúde Pública, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 17/12/2024.
Portaria 160
Número: 160
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de março de 2025
Conceder licença a servidora PAULA COELHO DE ALMEIDA, Dentista de Família, matricula 2474, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 05/01/2025
Portaria 159
Número: 159
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de março de 2025
Conceder licença a servidora JANDIRA APARECIDA TEIXEIRA DA COSTA, Técnica de Enfermagem, matricula 5583, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 28/12/2024.
Portaria 158
Número: 158
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de março de 2025
Alterar a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração entre o Município e a Cruzada do Menor e o Gestor da Parceria, que visa controlar e fiscalizar a execução do Termo, instituída através da Portara nº 43/2022, passa viger, a contar de 06/01/2025
Portaria 157
Número: 157
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de março de 2025
Conceder licença prêmio ao servidor GILSON DOS SANTOS ESTEVES, Técnico de Cadastro Imobiliário, matrícula 71, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 01/04/2025.
Portaria 156
Número: 156
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de março de 2025
Interromper, a pedido, a licença do servidor WILLIAN DA COSTA ESTEVES, matricula 3529, Zelador de Unidade Escolar, instituída através da Portaria nº 354 de 12 de agosto de 2024, com validade a contar de 01/02/2025.
Portaria 155
Número: 155
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de março de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. EDUARDA FERREIRA MACHADO Cargo: Inspetor de Disciplina
Portaria 155
Número: 155
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de março de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. EDUARDA FERREIRA MACHADO
Portaria 154
Número: 154
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de março de 2025
Exonerar, a pedido, a servidora RAYANE DAS NEVES PEREIRA, matricula 4050, do Cargo de Cuidador Escolar, com validade a contar de 02/02/2025.
Portaria 154
Número: 154
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de março de 2025
Exonerar, a pedido, a servidora RAYANE DAS NEVES PEREIRA, matricula 4050, do Cargo de Cuidador Escolar, com validade a contar de 02/02/2025.
Portaria 153
Número: 153
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de março de 2025
Nomear CINARA DE OLIVEIRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão de Assessora de Planejamento da Saúde, Símbolo CC-2, com validade a contar de 06/03/2025
Portaria 151
Número: 151
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de março de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. JÉSSICA JÓIA OLIVEIRA CÉLIA CRISTINA FREITAS DUARTE LIGIA MENDES DE SOUZA JULIANA APARECIDA ROZA CARO Cargo: Cuidador Escolar
Portaria 150
Número: 150
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de março de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora JOSIANA DE CASTRO SANTOS – Matrícula 3678, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Portaria 150
Número: 150
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de março de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora JOSIANA DE CASTRO SANTOS – Matrícula 3678, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 150
Número: 150
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de março de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora JOSIANA DE CASTRO SANTOS – Matrícula 3678, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 143
Número: 143
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Fiscalizadora do contrato nº 4053/2018
Portaria 142
Número: 142
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
Designar a servidora BEATRICE BECKER DAL-CHERI, matrícula 6322, Médica Veterinária, para compor a Área Técnica para exercer fiscalização junto ao Setor de Vigilância Sanitária, com validade a contar de 02/01/2025.
Portaria 141
Número: 141
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
Designar o servidor RENATO FABIANO MARQUES DE OLIVEIRA, matricula 6387, endereço eletrônico controladorlgpd@sjvriopreto.rj.gov.br, telefone institucional nº (24) 2224-7404, para exercer a função de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, a partir desta data, sem prejuízo de suas demais atribuições
Portaria 139
Número: 139
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de fevereiro de 2025
Autorizar a permuta entre a servidora MICHELE CRISTINA DE ALMEIDA FARIA, Professora, matrícula nº 3490, do Quadro Permanente deste Município e a servidora ROSEMERE FREITAS VERÍSSIMO DA SILVA, Professora, matricula nº 23981-0 da Prefeitura Municipal de Petrópolis, com os vencimentos, direitos e vantagens do cargo efetivo das servidoras sob a responsabilidade dos órgãos de origem, com validade a contar de 01/01/2025.
Portaria 137
Número: 137
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de fevereiro de 2025
Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, do biênio de 2023/2025, permitida a recondução por igual período
