*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Portaria nº 142
Número: 142
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de abril de 2023
Conceder licença ao servidor SEBASTIÃO CARLOS NEVES DE MAGALHÃES JUNIOR, matricula 2.416, Enfermeiro de Família, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 03/04/2023.
Portaria nº 141
Número: 141
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de abril de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, os servidores abaixo mencionados, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 02/05/2023. Professor “E” - Séries Iniciais Referência I Salário mensal: R$ 1.573,00 (um mil, quinhentos e setenta e três reais)
Portaria nº 140
Número: 140
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de abril de 2023
Exonerar, a pedido, a servidora BRUNA ESTEVES DAMASCENO, matricula 4.936, do Cargo Efetivo de Cuidador Escolar, com validade a contar de 03/04/2023.
Portaria nº 139
Número: 139
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de abril de 2023
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/05/2023. GABRIELLA AMARAL LIMA SEIXAS TAVARES Médica Obstetra Referência XIII Salário mensal: R$ 5.735,19 (cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos)
Portaria nº 138
Número: 138
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2023
Aposentar a servidora NELZA RODRIGUES DUARTE, matricula 5.079, lotada no Hospital Maternidade Santa Therezinha, com validade a contar de 30/04/2023.
Portaria nº 137
Número: 137
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2023
Aposentar o servidor LUCIANO DE SOUZA ARAUJO, matricula 5.009, lotado no Hospital Maternidade Santa Therezinha, com validade a contar de 30/04/2023.
Portaria nº 136
Número: 136
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2023
Tornar vago o cargo de Pintor, em virtude de aposentadoria do servidor MANOEL DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 369, com validade a contar de 30/04/2023.
Portaria nº 135
Número: 135
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2023
Tornar vago o cargo de Bombeiro Hidráulico, em virtude de aposentadoria do servidor PEDRO JOSÉ KAPPLER, matrícula nº 1.108, com validade a contar de 30/04/2023.
Portaria nº 134
Número: 134
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2023
Tornar vago o cargo de Técnico Administrativo, em virtude de aposentadoria do servidor JOÃO BATISTA RODRIGUES, matrícula nº 070, com validade a contar de 30/04/2023.
Portaria nº 133
Número: 133
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2023
Tornar vago o cargo de Trabalhador Braçal, em virtude de aposentadoria do servidor FLÁVIO FERREIRA, matrícula nº 0173, com validade a contar de 30/04/2023.
Portaria nº 132
Número: 132
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2023
Tornar vago o cargo de Trabalhador Braçal, em virtude de aposentadoria do servidor JOSÉ FERNANDO ARAUJO LIMA, matrícula nº 1669, com validade a contar de 30/04/2023.
Portaria nº 131
Número: 131
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2023
Tornar vago o cargo de Cozinheiro de Hospital, em virtude de aposentadoria da servidora CILEIDE FIGUEIREDO ALVES, matrícula nº 1.505, com validade a contar de 30/04/2023.
Portaria nº 130
Número: 130
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2023
Tornar vago o cargo de Auxiliar de Enfermagem, em virtude de aposentadoria da servidora MANOELINA APARECIDA PEREIRA DA CUNHA, matrícula nº 1.291, com validade a contar de 30/04/2023.
Portaria nº 129
Número: 129
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de abril de 2023
Tornar vago o cargo de Merendeira, em virtude de aposentadoria da servidora CRISTIANE TARCISIA DA SILVEIRA MATOSO, matrícula nº 2.679, com validade a contar de 30/04/2023.
Portaria nº 128
Número: 128
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de abril de 2023
Designar como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB, com atribuições de fiscalizar, acompanhar a transferência e aplicação dos recursos do FUNDEB, no período de 2023/2026, os seguintes membros:
Portaria nº 127
Número: 127
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de abril de 2023
Excluir da Comissão de Curativo os membros executores MARCOS ROBERTO DE MELLO CANTO e GLEICE PADRÃO DE OLIVEIRA, instituídos através da Portaria nº 145 de 22 de março de 2022, com validade a partir desta data.
Portaria nº 126
Número: 126
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de abril de 2023
Designar uma Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Assistente Voluntário de Alfabetização do Programa Tempo de Aprender, composta pelos servidores SIMONE SILVA DE OLIVEIRA, CAIO DOS SANTOS GIOVANINI e FÁBIO MAURÍCIO ESTEVES, para sob a presidência do primeiro, proceder a avaliação das inscrições e documentos acostados ao processo de inscrição, com vista à seleção dos Assistentes voluntários, com validade a partir de 04/04/2023.
Portaria nº 125
Número: 125
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de abril de 2023
Exonerar, a pedido, a servidora NATÁLIA LOPES DE CARVALHO, matricula 3.103, do Cargo Efetivo de Inspetor de Disciplina, com validade a contar de 06/04/2023.
Portaria nº 124
Número: 124
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de abril de 2023
Conceder licença prêmio ao servidor VITOR DE MEDEIROS BARROS, matrícula 3.187, Operador de Máquina Terraplanagem, referente ao período de aquisitivo de 2016/2001, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar de 11/04/2022.
Portaria nº 123
Número: 123
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de abril de 2023
Exonerar, a pedido, o servidor OTÁVIO MACHADO DE SOUZA, matricula 4.034, do cargo efetivo de Médico Plantonista Clínico, com validade a contar de 05/04/2023.
